Prezados Amigos, Clientes e Parceiros.

COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL: é a atividade de compra e venda de gás natural, realizada por meio da celebração de contratos negociados entre as partes e registrados na ANP, ressalvado o disposto no § 2o do art. 25 da Constituição Federal.

AGENTE VENDEDOR: é o agente da indústria de gás natural que detém a propriedade de volume de gás natural, registrado e autorizado pela ANP para exercer a atividade de comercialização de gás natural, ressalvada a atividade de distribuição de gás natural, nos termos do § 2º do art. 25 da Constituição Federal.

No campo da comercialização de gás natural, a TPSA oferece  uma ampla gama de serviços para auxiliar o  seus cliente em suas necessidades empresariais,  tais como questões :

• jurídico-regulatórias  pertinentes ao mercado de comercialização de gás natural.

• jurídico-regulatórias  conexas ao serviço público de distribuição de gás canalizado.

• relacionadas às diferentes áreas do Direito, tais como Direito Administrativo, Direito Constitucional, entre outros.

• judiciais afeitas ao segmento de comercialização de gás natural, tais como: cobrança de consumidores inadimplentes, recuperação de crédito, suspensão do fornecimento, entre outros.

• contratuais inerentes ao gás natural, tais como:  suprimento de gás natural, compra e venda de gás natural, entre outros.

• regulatórias relacionados com a autorização de comercialização de gás natural .

• tributárias relacionados com operações de comercialização de gás natural.

• jurídico-regulatórias em projeto de estruturação (“startup”) de empresa comercializadora de gás natural.

A Área de Gás Natural da TPSA permanece à disposição caso queiram mais informações sobre o assunto

TPSANEWS – Tomanik Pompeu Sociedade de Advogados