Exploração gás e petróleo devem ser reguladas por lei
Confira artigo sobre exploração de gás e petróleo: https://www.conjur.com.br/2013-out-05/cid-tomanik-exploracao-gas-natural-petroleo-reguladas-lei
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gás natural
Bolívia: vem aí novo formato de importação
Confira entrevista sobre a importação de gás na Bolívia: Bolívia: vem aí novo formato de importação
Pacto conveniente pelo gás natural
Confira entrevista sobre gás natural: Pacto conveniente pelo gás natural
CONSULTA PÚBLICA AMPLIA DEBATE SOBRE PROJETO DE SERVIÇOS DE GÁS CANALIZADO NO RIO GRANDE DO SUL
O governo do Estado vai promover uma Consulta Pública para ampliar a discussão do projeto de lei que estabelece as normas relativas à exploração direta ou mediante concessão dos serviços locais de gás canalizado no Rio Grande do Sul. A Secretaria de Minas e Energia quer ampliar o debate com a sociedade gaúcha antes de
RESOLUÇÃO CNPE Nº 10, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA DOU de 17/04/2017 (nº 73, Seção 1, pág. 1) Estabelece as diretrizes estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural, cria o Comitê Técnico para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural no Brasil, com o objetivo de propor medidas que garantam a transição gradual
CNPE ESTABELECE POLÍTICA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Resolução concede a PPSA a representatividade nos contratos comercializadores O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu a política de comercialização do petróleo e gás natural da União, através de resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. As regras foram aprovadas pelo CNPE na reunião de dezembro de 2016 e incluem diretrizes
ARSESP DELIBERA SOBRE DA INDÚSTRIA DO GÁS NATURAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
Deliberação ARSESP Nº 708 DE 02/02/2017 Dispõe sobre da Indústria do Gás Natural do Estado de São Paulo. A Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, no exercício de suas competências que lhe foram atribuídas pela Lei Complementar Estadual nº 1.025, de 7 de dezembro de 2007
AVISO – CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA ANP Nº 23 – 14/01/2017 – PENALIDADES ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DE DOWNSTREAM E MIDSTREAM
CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA ANP Nº 23 OBJETIVO: Divulgar a proposta de minuta de resolução que trata da imposição de penalidades administrativas relacionadas às atividades de downstream e midstream, regulamentando as condutas infracionais que ensejam a aplicação da pena de multa prevista no inciso I do artigo 2º da Lei nº 9.847/99, bem como
GÁS NATURAL – CÂMARA DOS DEPUTADOS – PROJETO DE LEI Nº 6102/ 2016 – Dispõe sobre atividades relativas à comercialização e ao transporte de gás natural e dá outras providências
PL 6102/2016 Projeto de Lei Situação: Apensado ao PL 6407/2013 Identificação da Proposição Autor Apresentação Julio Lopes – PP/RJ 12/09/2016 Ementa Dispõe sobre atividades relativas à comercialização e ao transporte de gás natural e dá outras providências. Informações de Tramitação Forma de apreciação Regime
