O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Conjur com artigo sobre a regulação emitida pela ANEEL acerca das atividades de recarga dos veículos elétricos. Confira:https://www.conjur.com.br/2018-jul-14/urias-martiniano-aneelregulamenta-recarga-veiculos-eletricos
O escritório Tomanik Martiniano informa: A publicação do Decreto nº 9.415, de 20 de junho de 2018 que altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004. Em 21.06.2018, foi publicado o Decreto nº 9.415/2018 que alterou o Decreto nº 5.163/2004, para delegar as seguintes competências à ANEEL: aprovar os estudos de viabilidade, anteprojetos
Por Urias Martiniano Neto O artigo a seguir trará de forma sintética a nova metodologia da Conta de Desenvolvimento Energético – “Nova CDE”. A CDE foi criada pelo art. 13 da Lei nº 10.438/2002, originalmente para promover (i) a universalização do serviço de energia elétrica; (ii) o desenvolvimento energético dos Estados; (iii) a competitividade da
Por Urias Martiniano Neto (*) A Diretoria da ANEEL, em sua 18ª reunião ordinária, realizada em 26.05.2015, determinou a abertura da Audiência Pública nº 32/2014, cujo objetivo é a discussão conceitual do “Generation Scaling Factor” – (GSF) e eventuais medidas para limitar a exposição financeira dos geradores, o prazo para apresentação de contribuições é de
