Por Cid Tomanik Pompeu Filho
Desde o final do século passado, em função da entrada em operação do Gasoduto Bolívia-Brasil, o preço do gás natural motiva discussões acaloradas. Àquela época, o setor industrial esperava pelo produto nacional em todo o país, visto que o combustível boliviano era bem mais caro. O gás do país vizinho, no entanto, acabou priorizado nos estados brasileiros mais industrializados. E embora o mercado tenha mudado de lá para cá, o preço do insumo para o cliente industrial continuou salgado.
Em outubro de 2013, o diretor de Gás & Energia da Petrobras, José Alcides Santoro, que participou do Congresso de Energia Brasileiro, organizado pela Coppe/UFRJ, declarou que o valor do gás natural somente será reduzido quando a produção interna desse insumo for ampliada. “A maneira mais rápida para baixar o preço do gás é produzi-lo aqui”, disse Santoro, na ocasião.
A questão a ser observada, porém, é que, ao pagar um custo elevado pelo gás, os grandes consumidores nacionais perdem competitividade no mercado internacional. Como se não bastasse, ainda sofrem com as condições logísticas e tributárias do país para escoar sua produção. Por isso, nada mais justo que paguem pelo gás um valor similar ao cobrado lá fora. Sobre esse aspecto, vale ressaltar que um estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), de dezembro de 2011, intitulado “Quanto Custa o Gás Natural para a Indústria no Brasil?”, deixa latente a baixa competitividade brasileira nesse campo. Segundo o estudo, uma das razões para o problema é que, na origem, o Brasil já é pouco competitivo nesse insumo porque a parcela variável, ou commodity, já é superior às tarifas finais de países dos BRICs, Estados Unidos e Canadá.
O que mostram os números
Segundo dados do Boletim Mensal de Acompanhamento da Indústria de Gás Natural, publicado pelo Ministério das Minas e Energia (MME), desde 2008 o preço do gás nacional é sempre superior ao importado. Assim, independentemente do aumento da produção nacional, o preço do gás natural continua subindo, mesmo com a utilização do dólar como referência.
Esses dados são de pleno conhecimento do setor de energia, sobretudo da Petrobras e de sua Diretoria de Gás & Energia. Bem, pelo menos assim é de se esperar.
Política energética
Diante desse cenário, está clara a urgência de reduzir o custo operacional em todas as etapas da cadeia do gás natural, como exploração e produção, processamento, transporte, transferência e distribuição. A época da produção a qualquer custo ficou para trás.
Não bastam ações pontuais do MME e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O setor de gás natural no Brasil é extremamente verticalizado. A Petrobras faz extração, processamento, transporte, distribuição e comercialização. Somente em três das sete distribuidoras de gás do Sudeste a Petrobras não é acionista.
Outro aspecto importante é a necessidade de uma política de preços que seja discutida com as distribuidoras e com os grandes consumidores. E que ela seja perene, e não refém do governo da ocasião. Em última instância, o país deveria ter de fato uma política de Estado para o setor energético, de modo a realmente estimular o desenvolvimento econômico do Brasil.
Cid Tomanik Pompeu Filho é Secretário da Comissão do Direito da Energia da (OAB/SP), e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE)
