O escritório TOMASA é especializado em questões jurídico-regulatórias e técnicas abrangendo todas as etapas da cadeia da indústria do gás natural, tais como:
- Assessoria na migração de Consumidor Industrial para o “mercado livre” de gás natural;
- Assessoria na migração entre gases combustíveis, tais como: GLP para gás natural; gás natural para biogás; entre outros.
- Aspectos jurídicos e regulatórios relacionados ao mercado de gás natural, ou seja, na distribuição, comercialização, transporte, importação, entre outros.
- Assessoria em operações de gás natural liquefeito (GNL) e de gás natural comprimido (GNC);
- Assessoria na estruturação de comercializadora gás natural;
- Assessoria, análise e elaboração de contratos e condições para aquisição e venda de gás natural;
- Análise das condições do consumo de gás natural no mercado cativo e livre, com vista à detecção de riscos econômicos, legais, regulatórios e operacionais;
- Suporte jurídico e regulatório em leilão de gás natural;
- Questões judiciais, arbitrais e administrativos afeitas ao mercado de gás natural;
- Assuntos jurídicos e regulatórios relacionados à revisão tarifária perante Agências Reguladoras Estaduais;
- Aspectos jurídicos relacionados à declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em áreas necessárias à implantação de gasodutos;
- Suporte jurídico e regulatório perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; e
- impactos tributários no setor de gás natural.
Os profissionais da TOMASA sabem da importância de se manter atualizado com as constantes mudanças legislativas e regulatórias em cada uma dessas áreas. E, estão sempre em busca de conhecimento e aperfeiçoamento técnico, para garantir a melhor assessoria e representação aos nossos clientes.
A equipe está preparada para lidar com questões complexas e desafiadoras, oferecendo um atendimento personalizado e soluções eficientes.
Entre em contato conosco e agende uma consulta.
- Telefone: +55 11 2246 2743
- WhatsApp: +55 95058 7769
- Fac-símile: +55 11 2246 2799
- E-mail: contato@tomasa.adv.br
