Uma nova crise do gás natural está por vir?

Por Cid Tomanik (*)

As recentes notícias veiculadas na mídia, argumentam que haverá déficit no suprimento de gás natural no período de  2015 e 2022. Segundo apurado  pela Agência Estado, “o  estudo produzido pelo governo sobre o planejamento da malha de gasodutos aponta para o déficit potencial de 2,5 milhões de metros cúbicos por dia no ano que vem, com a demanda superando a oferta até 2022, pelo menos.”[i].

Relembrando o passado, em 05 de novembro de 2007, a  InfoMoney publicou artigo, intitulado “Brasil terá falta de gás natural até 2010; o consumidor sentirá no bolso” [ii], onde professores da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp e da Universidade  Federal do Rio de Janeiro relataram no artigo  que:  “… até as explorações do Espírito Santo e de Santos entrarem em vigor, o consumidor “deverá sentir no bolso” os efeitos da queda da oferta de gás. Isso por conta da obrigação contratual que a Petrobras tem com o Operador Nacional do Sistema de fornecer o combustível para o funcionamento de termelétricas”  (Professor Saul Suslick, do Instituto de Geociências da Unicamp).

No mesmo artigo, o Professor Giuseppe Bacoccoli, docente da UFRJ e um dos membros do Programa de Planejamento Energético da Coordenadoria dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia (Coope), argumentou que: “Em 2001, com o apagão, criou-se a opção pela utilização do gás excedente nas usinas térmicas para a geração de energia. Depois vieram os incentivos dados ao crescimento do mercado brasileiro de gás e os grandes consumidores industriais passaram a retirar mais”.

Neste mesmo ano de 2007,  como medida para garantir a geração de energia elétrica das usinas a gás natural a Petrobras anunciou a redução no fornecimento de gás natural para a Companhia de Gás do Rio de Janeiro (CEG), CEG-Rio e Comgas.  Conforme artigo publicado[iii] a época, a CEG dizia em nota que: “As Companhias informam que não concordam com a medida arbitrária e unilateral adotada pela Petrobras, que viola o atual contrato de suprimento. Tal medida significa uma redução abrupta dos volumes que vinham sendo fornecidos, sem que as Companhias tivessem tempo hábil para aplicar seu Plano de Contingência com o objetivo de minimizar os efeitos dessa medida para todos os clientes industriais e, principalmente, postos de GNV, residências, escolas e hospitais.”.

A chamada “crise do gás” de 2007, ocorreu em decorrência da falta de chuvas e a redução do fornecimento do produto importado da Bolívia.  A Bolívia enfrentou problemas políticos e técnicos e interrompeu parte do gás natural entregue para o Brasil em duas oportunidades naquele ano.

No ano anterior, em 2006, o efeito “Evo Morales” gera outra crise  e do gás natural quando da pela nacionalização dos ativos da Petrobras e outras petroleiras na Bolívia.

Em 22 de novembro de 2010,  a Petrobras  informa ao mercado  não vai assinar novos contratos para fornecimento de gás até 2016.  Segundo artigo publico no G1[iv] “As termelétricas que vão ser licitadas em dezembro pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) podem ser afetadas pela falta do produto. As usinas entram em funcionamento em 2016. José Sergio Gabrielli disse que a Petrobras precisa do gás natural para a exploração do pré-sal.” E ainda: “Na medida em que você não sabe qual é a proporção de gás que você vai injetar para produzir petróleo, você não sabe a quantidade de gás que você tem para disponibilizar para o mercado. Portanto, eu não tenho gás hoje para ofertar para 2016”, declarou o presidente da Petrobras.”.

 Corroborando com o entendimento, do ex-presidente da Estatal Petrolífera, o documento elaborado pelo Ministério de Minas e Energia – MME,  de 2009, intitulado “PRÉ-SAL – Perguntas e Respostas”[v], também conhecido como “Cartilha do Pré-Sal”, no item 23 (página 11), declara que:

“23. Com o Pré-Sal, o Brasil vai ter muito gás natural disponível?

R: Sim. Prevê-se que a produção brasileira de gás natural deverá ser significativamente aumentada com a produção  do Pré-Sal. Não obstante, grande parte dessa produção deverá ser reinjetada nos reservatórios para aumentar a  produtividade do petróleo.

Apenas após a conclusão de estudos mais aprofundados, que estão em andamento, é que poderemos ter a convicção  de quanto gás estará disponível para oferta no mercado brasileiro e por quanto tempo.”

Pasmem, enquanto os consumidores industriais brasileiros são assombrados pela falta de gás natural,  a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP , em 9 de janeiro de 2014, autoriza a Petrobras a exportar até 4,8 milhões de metros cúbicos de cargas ociosas de gás natural liquefeito (GNL) no mercado de curto prazo, condicionada à garantia de pleno abastecimento do mercado interno.

Deste modo, fica nítido que o gás natural produzido e processado no Brasil não é destinado para os consumidores industriais, mas sim, para: extração de petróleo;  geração de energia elétrica; produção de amônia; exportação de gás natural liquefeito (GNL), etc.

Portanto, o que sobrar e se sobrar, deverá ser destinada a setor industrial brasileiro. Por consequência da falta ou escassez do gás natural, as fontes energética sofrerão majoração nos preços, inclusive o próprio gás.

Infelizmente,  como o país carece de uma efetiva política energética nacional, o crescimento e desenvolvimento econômico do país será prejudicado. Logo, as indústrias brasileiras somente poderão rezar como nunca dantes na história deste pais, para que esta noticiada “crise do gás” seja apenas uma “marola” e não um “tsunami”.

(*) Cid Tomanik é especialista no mercado de óleo e gás e consultor de empresas na estruturação e negociação de contratos de fornecimento de gás natural e sócio da Tomanik Pompeu Sociedades de Advogados.

fonte: http://www.cottidianus.com.br/2014/01/falta-de-gas-natural-que-se-lixe-o.html