Regulamentação

ALERTA REGULATÓRIO – Consulta Pública Nº 001/2024 – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM

DESCRIÇÃO: Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Minuta Padrão do Contrato de Prestação de Serviço de Movimentação de Gás. A Minuta Padrão do Contrato de Prestação de Serviço de Movimentação de Gás tem como finalidade o aprimoramento da Regulação do Setor

Leia mais

MERCADO LIVRE DO GÁS NO ESTADO DE SÃO PAULO TEM NOVAS REGRAS PARA USUÁRIOS LIVRES

Os aprimoramentos consolidados na nova Deliberação visam tornar o Mercado Livre de Gás mais dinâmico e efetivo, por meio da otimização e simplificação das regras e procedimentos (29/12/2023) A fim de aprimorar a Deliberação Arsesp nº 1.061/2020, que dispõe sobre as regras para a prestação de Serviços Locais de Gás Canalizado para Usuários Livres, as condições

Leia mais

Gás natural: ANP aprova Estatuto do Conselho de Usuários Representante dos Carregadores

O Conselho foi criado pela Nova Lei do Gás para monitorar o desempenho, a eficiência operacional e os investimentos dos transportadores de gás natural. Diretoria da ANP aprovou hoje (31/8) o Estatuto do Conselho de Usuários Representante dos Carregadores de Gás Natural (Conselho de Usuários). Trata-se de figura nova dentro do sistema de transporte de

Leia mais

ANP debate regras para atividades relacionadas ao gás natural comprimido em audiência pública

Minuta de resolução em debate substituirá a Resolução ANP nº 41/2007 e regulamentará as atividades de acondicionamento e movimentação de gás natural comprimido (GNC) a granel, por modais alternativos ao dutoviário. ANP realizou ontem (30/8) audiência pública sobre a minuta de resolução que substituirá a Resolução ANP nº 41/2007 e regulamentará as atividades de acondicionamento e movimentação

Leia mais

Gasoduto Subida da Serra: ANP fará consulta pública sobre minuta de acordo com a Arsesp

Gasoduto Subida da Serra: ANP fará consulta pública sobre minuta de acordo com a Arsesp A Diretoria Colegiada da ANP aprovou hoje (22/6) a realização de consulta e audiência públicas de minuta de acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), para estabelecer condições possíveis e necessárias para que

Leia mais

ALERTA REGULATÓRIO – Regulamento de Serviços de Distribuição do Gás Canalizado no Estado do Rio Grande do Sul.

Agergs aprova regulamentos para o desenvolvimento do gás canalizado no Estado O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária de 11 de abril, dois importantes regulamentos destinados ao mercado de gás natural no Rio Grande do Sul, em cumprimento

Leia mais

Consulta e Audiência Pública ARSESP – Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 Area : Gás Canalizado Data inicio: 09/01/2023 Situação : Excerrada Local : A Audiência Pública será realizada na plataforma digital Zoom. Assunto : Critérios para restituição aos usuários, dos créditos auferidos pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado, decorrentes

Leia mais

Projeto do Executivo muda regras de compartilhamento de dutos de transporte de combustíveis

O governo alega que as novas regras ampliam a competição no mercado de combustíveis, garantindo a redução de preços aos consumidores O Projeto de Lei 2316/22, do Poder Executivo, faculta a qualquer interessado o acesso às instalações de movimentação de combustíveis, como oleodutos e terminais aquaviários, mediante pagamento ao proprietário. Pelo texto, em tramitação na

Leia mais

Estado do Ceará – Audiência Pública Intercâmbio Documental 12/2022 – Gás Canalizado – Período: 24 de outubro a 08 de novembro

Distribuição de gás para consumidores livres é foco de audiência Voltar Com vistas a disciplinar os serviços de distribuição de gás canalizado no Estado do Ceará em conformidade com o novo marco legal, aprovado nos termos da Lei Estadual 17.897/2022, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir do próximo dia 24,

Leia mais

Publicado decreto que regulamenta data para comprovação de atendimento às metas individuais de CBIOs

Decreto estabelece, em caráter excepcional, até setembro de 2023 para comprovação da meta deste ano. A medida está em consonância com o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária dos preços do petróleo. Foi publicada, nesta sexta-feira (22/07), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 11.141/2022, que altera o Decreto nº 9.888/2019, definindo 31 de março como data

Leia mais

Atualidades