Olá! Você é nosso convidado para participar do Webinar “A Distribuição de Gás Canalizado e o Projeto de Lei do Gás”. Após aprovação pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Gás encontrar-se em trâmite no Senado Federal. Assim, esse webinar terá por objetivo abordar e evidenciar o impacto do projeto de lei do
O escritório Tomanik Martiniano informa a publicação da Portaria MME 465/2019. A referida portaria trata da redução dos limites para aquisição de energia convencional pelos Consumidores Especiais. A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre o assunto aqui abordado.
O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza o Informativo Regulatório do mês de novembro/2019: Informativo Regulatório_novembro_2019 A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre o assunto aqui abordado.
Prezados: O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza o Informativo Regulatório do mês de outubro/2019: Informe TOMASA_outubro_2019 A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre o assunto aqui abordado.
Prezados: O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza o Informativo Regulatório – Transmissão de Energia Elétrica: Informativo_TOMASA_Transmissão A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre o assunto aqui abordado.
O escritório Tomanik Martiniano informa que: (a) Poder Judiciário vem afastando o impacto da inadimplência do MCP suportado pelos Agentes Credores. Informe TOMASA_fevereiro_2019 A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre o assunto aqui abordado.
O escritório Tomanik Martiniano informa: A publicação do Despacho ANEEL nº 18/2019. Informe TOMASA_janeiro_2019 A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
O escritório Tomanik Martiniano informa: (a) A publicação do Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018. (b) A publicação da Portaria MME nº 514, de 27 de dezembro de 2018. (c) A publicação da Resolução Normativa ANEEL nº 841, de 18 de dezembro de 2018. (d) A abertura da Consulta Pública MME nº 65/2018, cujo
O escritório Tomanik Martiniano informa que: O Superior Tribunal de Justiça – (STJ), por meio do Pedido de Suspensão de Liminar e de Sentença – SLS nº 2162/DF, indeferiu o pedido da ANEEL e União Federal para extensão dos efeitos da suspensão de liminar obtida em face da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa
