Apresentação com as principais disposições do Decreto nº 10.939, de 2022, que regulamenta as medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Medidas
Apresentação com as principais mudanças da Lei nº 14.300, de 2022, que estabelece o marco legal da microgeração e minigeração distribuída. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Geração Distribuída – Marco Legal (PDF)
Apresentação sobre os principais pontos da sistemática de reconhecimento do ICMS no ACL, nos termos do Decreto 66.373, de 2021. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Download Informativo (PDF)
Download Informativo Regulatório – Segurança Cibernética
Descrição: Compartilhamos Informativo Regulatório TOMASA sobre a Medida Provisória que amplia a destinação da CDE e repassa os custos aos consumidores e Decreto que afasta a obrigatoriedade da apresentação da informação de acesso no pedido de outorga. Download Informativo Regulatório Dezembro de 2021
O escritório Tomanik Martiniano informa que, na data de 13.09.2021, a ANEEL publicou a Resolução Homologatória nº 2.931, de 2021, que alterou o anexo da Resolução Homologatória nº 2.919, de 2021, que trata do prazo de extensão da outorga das usinas hidrelétricas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE: https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20212931ti.pdf A Área de
Compartilhamos Informativo Regulatório TOMASA referente ao mês de agosto/2021: Informativo Regulatório – TOMASA – agosto_2021 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Compartilhamos Informativo Regulatório TOMASA sobre a Desestatização da Eletrobras: A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo Regulatório elaborado pelo escritório com as principais publicações setoriais: Informativo Regulatório – TOMASA – maio_2021 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Apresentação realizada pelo Palestrante Charles Massano do GME Argentina no Webinar– Os novos rumos da distribuição do gás canalizado: Apresentação – Charles Massano A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
