Exploração gás e petróleo devem ser reguladas por lei
Confira artigo sobre exploração de gás e petróleo: https://www.conjur.com.br/2013-out-05/cid-tomanik-exploracao-gas-natural-petroleo-reguladas-lei
Menu
Artigos
Projeto de lei sobre política energética nacional é irrealista
Confira artigo sobre projeto de lei que versa acerca da Política Energética Nacional: https://www.conjur.com.br/2014-fev-11/cid-tomanik-projeto-lei-politica-energetica-nacional-irrealista
Redação contratual define natureza de cláusula take or pay
Confira artigo sobre cláusula “take or pay” nos contratos de gás: https://www.conjur.com.br/2014-fev-17/cid-tomanik-redacao-contratual-define-natureza-clausula-take-or-pay
Distribuição de gás canalizado é um serviço público
Confira artigo sobre a distribuição do gás canalizado: https://www.conjur.com.br/2014-jun-18/cid-tomanik-distribuicao-gas-canalizado-servico-publico
Momento é adequado para revisar dos contratos de gás canalizado
Confira artigo sobre revisão dos contratos de gás: https://www.conjur.com.br/2015-jun-17/cid-tomanik-momento-adequado-revisar-contratos-gas
Análise de risco jurídico-regulatório na área de energia é essencial
Confira artigo sobre análise de risco nos contratos de energia: https://www.conjur.com.br/2015-ago-13/cid-tomanik-analise-risco-contratos-energia-essencial
O monopólio estadual na distribuição de gás canalizado
Confira artigo sobre monopólio estadual na distribuição de gás canalizado: https://www.conjur.com.br/2017-jul-06/cid-tomanik-monopolio-estadual-distribuicao-gas-canalizado
Decreto regulamenta renovação das concessões de distribuição de energia
Confira artigo sobre decreto que versa sobre renovação das concessões de energia: https://www.conjur.com.br/2015-jun-24/urias-neto-decreto-regulamenta-renovacao-concessoes-energia
Aumento da tarifa energética resulta da falta de planejamento
Confira artigo sobre possibilidade de judicialização do setor elétrico: https://www.conjur.com.br/2015-ago-02/urias-neto-falta-dialogo-setor-eletrico-leva-judicializacao
Consumidores serão impactados com os efeitos da Medida Provisória 688
Confira artigo sobre Medida Provisória nº 688/2015: https://www.conjur.com.br/2015-ago-31/urias-neto-consumidores-serao-impactados-mp-688
