Vendedores utilizam-se de artifícios para descaracterizar e camuflar a cláusula de take-or-pay nos contratos de compra e venda de gás natural Por Cid Tomanik Publicado em 23/01/2023 No início de cada ano, as distribuidoras de gás canalizado apuram os volumes contratuais não consumidos por seus usuários no ano anterior. Isso ocorre em consequência de uma cláusula contratual que
O Estado de São Paulo publicou, no dia 25.06.2021, o Decreto nº 65.823/2021, que dispõe sobre as alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – (RICMS). Resumidamente, conforme poderá observar no artigo elaborado pelo nosso sócio Urias Martiniano
PL do gás natural não é a única solução para o setor Os maiores focos do Projeto de Lei (PL) 4.476/2020 estão no transporte e na estocagem, mas todas as demais atividades, mesmo que contempladas, necessitam de detalhamento em outros instrumentos Link: Revista Brasil Energia
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre as alterações das regras para repactuação do risco hidrológico: Confira: Lei que altera regras da repactuação do risco hidrológico é sancionada | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre as principais disposições da Medida Provisória nº 998/2020: Confira: Artigo_As principais disposições da Medida Provisória nº 998/2020 A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre as novas medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar os impactos do Novo Coronavírus no Setor Elétrico: Confira: Governo Federal adota novas medidas para enfrentar os impactos do Novo Coronavírus no Setor Elétrico | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA
Por Cid Tomanik Pompeu Filho (*) Rememorar os passos da disseminação mundial de doença infecciosa COVID-19 é fundamental para entender as eventuais implicações contratuais na prestação de serviço de distribuição de gás canalizado, principalmente, a relação distribuidora e consumidor, em decorrência das medidas tomadas no combate à presente epidemia. Caso a situação atual ou alguma
Análise das leis e normas que regulamentam a distribuição e comercialização de gás no país e os obstáculos para a abertura do mercado Publicado em: 31 mar, 2020 Durante mais de três décadas, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), os consumidores industriais de gás natural tentam romper os diversos entraves criados na cadeia
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Consultor Jurídico com artigo sobre as medidas adotadas pela ANEEL para preservação do setor elétrico, em decorrência do Coronavírus. Confira: ConJur – Urias Matiniano: Aneel aprova medidas para preservar setor elétrico A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Consultor Jurídico com artigo sobre o Impacto do Novo Coronavírus no setor elétrico. Confira: ConJur – Urias Martiniano: O impacto do coronavírus no setor elétrico A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações
