Atualidades

ATENÇÃO: Prazo para municípios enviarem informações para comprovar adoção da norma de referência sobre manejo de resíduos sólidos segue aberto até 20 de agosto

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou a Abertura de Prazo nº 02/2024 em 20 de maio e continuará com o prazo disponível até as 23h59 do dia 20 de agosto. O intuito dessa iniciativa é receber as informações e documentos dos municípios sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) nº 01/ANA/2021 sobre manejo de resíduos sólidos (lixo).  Essa NR trata do regime, estrutura e parâmetros da cobrança

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A Importância da Análise Regulatória dos Contratos de Fornecimento de Gás Natural para Usuários Industriais

Para os usuários industriais, a análise regulatória dos contratos de fornecimento de gás natural assume um papel ainda mais crucial, pois esses contratos representam custos relevantes na operação das empresas e impactam diretamente na competitividade do setor industrial. Benefícios específicos para os usuários industriais: Segurança jurídica e previsibilidade: Contratos claros e bem estruturados, sob análise

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O DIA MUNDIAL DA ÁGUA E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE UM RECURSO VITAL

O Dia Mundial da Água, celebrado anualmente em 22 de março, é uma ocasião importante para refletir sobre a relevância da água para a sobrevivência e o bem-estar da humanidade e dos ecossistemas globais. Essa data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 com o intuito de sensibilizar a população mundial e

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Abertura Mercado Livre – Portaria Normativa no 50/GM/MME, de 27.09.2022

Apresentação do escritório sobre a Portaria Normativa do MME que trata da redução do limite de carga para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores no mercado livre. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Download do

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Informativo Societário – Ltda

Informativo Societário sobre a alteração legislativa acerca dos quóruns de deliberação dos sócios da Ltda. A Área Societária permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Download do material (PDF) Equipe Societária

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Consulta Pública nº 006/2022 – Regras de configuração dos Contratos de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), a ser celebrado entre a Concessionária e os Agentes Livre de Mercado

O Conselho Diretor da Agepar deliberou, na REUNIÃO Nº 28/2022 – ORDINÁRIA, realizada em 27 de setembro de 2022, pela abertura de CONSULTA PÚBLICA como procedimento de participação social destinado a obter contribuições, sugestões, propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por quaisquer interessados, a respeito da proposta de ato normativo que visa “Dispor sobre as

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