Atualidades

ATENÇÃO: Prazo para municípios enviarem informações para comprovar adoção da norma de referência sobre manejo de resíduos sólidos segue aberto até 20 de agosto

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou a Abertura de Prazo nº 02/2024 em 20 de maio e continuará com o prazo disponível até as 23h59 do dia 20 de agosto. O intuito dessa iniciativa é receber as informações e documentos dos municípios sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) nº 01/ANA/2021 sobre manejo de resíduos sólidos (lixo).  Essa NR trata do regime, estrutura e parâmetros da cobrança

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A Importância da Análise Regulatória dos Contratos de Fornecimento de Gás Natural para Usuários Industriais

Para os usuários industriais, a análise regulatória dos contratos de fornecimento de gás natural assume um papel ainda mais crucial, pois esses contratos representam custos relevantes na operação das empresas e impactam diretamente na competitividade do setor industrial. Benefícios específicos para os usuários industriais: Segurança jurídica e previsibilidade: Contratos claros e bem estruturados, sob análise

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O DIA MUNDIAL DA ÁGUA E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE UM RECURSO VITAL

O Dia Mundial da Água, celebrado anualmente em 22 de março, é uma ocasião importante para refletir sobre a relevância da água para a sobrevivência e o bem-estar da humanidade e dos ecossistemas globais. Essa data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 com o intuito de sensibilizar a população mundial e

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Projeto de lei sobre política energética nacional é irrealista

Por Cid Tomanik Pompeu Filho Em 2 de julho de 2013, foi apresentado o Projeto de Lei 5.868, pelo Deputado Luiz de Deus (DEM-BA), que propôs a alteração dos artigos 2º, 8º e 26 da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas

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Uma nova crise do gás natural está por vir? Por Cid Tomanik (*) As recentes notícias veiculadas na mídia, argumentam que haverá déficit no suprimento de gás natural no período de  2015 e 2022. Segundo apurado  pela Agência Estado, “o  estudo produzido pelo governo sobre o planejamento da malha de gasodutos aponta para o déficit potencial de 2,5

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O fantasma da falta de gás natural pode voltar a rondar o País a partir de 2015. Um estudo produzido pelo governo sobre o planejamento da malha de gasodutos aponta para o déficit potencial de 2,5 milhões de metros cúbicos por dia no ano que vem, com a demanda superando a oferta até 2022, pelo

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