No Brasil, a qualidade da energia elétrica é regulamentada por uma série de normas e procedimentos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). principal referência nesse contexto é o Procedimento de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST), especialmente o Módulo 8, que trata especificamente da qualidade da energia fornecida. O PRODIST
Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou a Abertura de Prazo nº 02/2024 em 20 de maio e continuará com o prazo disponível até as 23h59 do dia 20 de agosto. O intuito dessa iniciativa é receber as informações e documentos dos municípios sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) nº 01/ANA/2021 sobre manejo de resíduos sólidos (lixo). Essa NR trata do regime, estrutura e parâmetros da cobrança
O advogado Cid Tomanik continua a conversa com Heródoto Barbeiro sobre distribuição de gás canalizado. Veja!
Regulación, inversiones y mayor infraestructura parece ser la consigna para perfeccionar la industria del gas en Brasil y en el conjunto de países de América del Sur que concentra las miradas del mundo global debido a sus importantes reservas de gas; el combustible que se ha convertido en imprescindible.La revista ENERGÍABolivia agrupa, en la sección
Por Cid Tomanik Pompeu Filho Cada vez mais, a relação entre distribuidora estadual de gás canalizado e os usuários/consumidores industriais tem gerando conflito. Estes conflitos ocorre em decorrência de que os usuários/consumidores começam a descobrir os seus direitos. O mercado de gás canalizado é sui generis, ou seja, possui características próprias, não podendo, portanto, ser confundido como
Infraestrutura de distribuição deficitária e preços altos para aquisição são apontados como principais vilões para a competitividade do insumo Enquanto o nível dos reservatórios de água continua caindo, governo, concessionárias e especialistas apontam a geração de energia a partir do gás natural como uma alternativa para a matriz energética do Brasil. O tema norteou as
Especialista em energia também alerta para necessidade de investimento na rede de distribuição do setor. Tema será discutido durante evento no Rio de Janeiro Custos mais baixos e mais competitivos para o mercado são fatores decisivos para que o Brasil permaneça com o contrato de importação do gás proveniente da Bolívia. A afirmação acima é
PORTARIA Nº 128, DE 26 DE MARÇO DE 2014 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA GABINETE DO MINISTRO DOU de 27/03/2014 (nº 59, Seção 1, pág. 109) O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista
