Por Cid Tomanik A gestão do consumo de energia nas indústrias é um fator crítico para a competitividade e sustentabilidade no mercado atual. À medida que os custos energéticos aumentam e as exigências ambientais se tornam mais rigorosas, controlar e otimizar o uso de energia tornou-se uma prioridade estratégica para muitas empresas. A importância dessa
O registro de imóveis dos bens objeto de servidão administrativa e desapropriação em concessão de serviço público é de extrema importância por diversas razões, destacando-se a segurança jurídica, a transparência, a regularidade documental e a proteção dos direitos envolvidos, conforme estabelecido na Lei nº 8.987/1995. 1. Inventário de Ativos Identificação e Catalogação: Registro detalhado de
A importação de gás natural da Bolívia envolve diversas etapas complexas e interligadas, desde a prospecção e produção do gás até o transporte e entrega ao consumidor final. Cada etapa exige expertise e infraestrutura específica, além da observância de regulamentações nacionais e internacionais. Para te auxiliar nesse processo, preparei um resumo detalhado das etapas principais
Para melhor ilustrar a situação do mercado brasileiro de gás natural, acompanhe os fluxogramas abaixo: É de fácil a constatação que nada mudou…
A Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, entrou em vigor no dia 11 de março de 1991, ou seja, a 25 anos atrás. O chamado Código de Defesa do Consumidor teve com objetivo proteger não somente os bens do consumidor, como também sua integridade física e moral. Nestes vinte cinco anos o
Por Cid Tomanik Pompeu Filho Ontem, 04/03/2016, a Lei nº 11.909 de 4.3.2009 – conhecida por Lei do Gás Natural – completou sete anos de existência. A referida Lei ficou consagrada por abolir o monopólio estatal nas atividades econômicas da indústria do gás natural. Idealizada para suprir as lacunas deixadas pela Lei do Petróleo (Lei
Crise Econômica e Soluções Jurídicas | num. 112/2016 | Mar / 2016 DTR\2016\374 Não é novidade que o Brasil vive um momento de grande instabilidade política e econômica. O cenário político é delicado, devido aos diversos escândalos de corrupção, o pedido de impeachment da Presidente e as “guerras” partidárias; o cenário econômico também não é nada promissor,
No dia 11/01/2016, na Livraria Cultura no Conjunto Nacional (São Paulo/SP), o sócio da TPSA – Cid Tomanik Pompeu Filho lançou do livro “Os Aspectos Jurídico-Regulatórios acerca da Comercialização de Gás Natural e do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado”, pela Synergia Editora. A obra foi objeto de destaque na seção Leia +, página 11, da
A Consulta Pública de gás canalizado foi aberta no dia 30 de janeiro e se encerrará no dia 15 de fevereiro. Refere-se à proposta do quarto termo aditivo ao Contrato de Concessão n° CSPE/02/99, celebrado entre o Estado de São Paulo e a Gás Brasiliano Distribuidora Ltda., que visa alterar as metas mínimas da exploração
