Por Cid Tomanik A gestão do consumo de energia nas indústrias é um fator crítico para a competitividade e sustentabilidade no mercado atual. À medida que os custos energéticos aumentam e as exigências ambientais se tornam mais rigorosas, controlar e otimizar o uso de energia tornou-se uma prioridade estratégica para muitas empresas. A importância dessa
O registro de imóveis dos bens objeto de servidão administrativa e desapropriação em concessão de serviço público é de extrema importância por diversas razões, destacando-se a segurança jurídica, a transparência, a regularidade documental e a proteção dos direitos envolvidos, conforme estabelecido na Lei nº 8.987/1995. 1. Inventário de Ativos Identificação e Catalogação: Registro detalhado de
A importação de gás natural da Bolívia envolve diversas etapas complexas e interligadas, desde a prospecção e produção do gás até o transporte e entrega ao consumidor final. Cada etapa exige expertise e infraestrutura específica, além da observância de regulamentações nacionais e internacionais. Para te auxiliar nesse processo, preparei um resumo detalhado das etapas principais
Por Cid Tomanik Independentemente do setor ou da indústria em que uma empresa atua, as regulamentações governamentais desempenham um papel fundamental na forma como os negócios são conduzidos. Neste contexto, compreender e lidar adequadamente com as questões regulatórias torna-se essencial para o sucesso e a sustentabilidade das organizações. Os assuntos regulatórios referem-se às leis, normas
Pòr Cid Tomanik A Lei 13.460/2017 representa um marco importante na relação entre a administração pública e os usuários dos serviços públicos. Ela estabelece diversos direitos básicos dos cidadãos, garantindo uma maior transparência, participação e eficiência na prestação desses serviços. Um dos direitos fundamentais garantidos por essa lei é o direito de manifestação dos usuários
CONSULTA PÚBLICA: NOVAS REGRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS DE GÁS PARA USUÁRIOS LIVRES Os documentos referentes a esta Consulta Pública estão disponíveis aos interessados desde o dia 30 de novembro no site da Agência (31/10/2023) A Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsesp) abriu a Consulta Pública nº 08/2023, com o objetivo de receber contribuições da sociedade sobre o
Em 2024, Todos os Consumidores do Grupo A poderão comprar energia no Mercado Livre PORTARIA NORMATIVA Nº 50/GM/MME, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto
O Conselho foi criado pela Nova Lei do Gás para monitorar o desempenho, a eficiência operacional e os investimentos dos transportadores de gás natural. Diretoria da ANP aprovou hoje (31/8) o Estatuto do Conselho de Usuários Representante dos Carregadores de Gás Natural (Conselho de Usuários). Trata-se de figura nova dentro do sistema de transporte de
Minuta de resolução em debate substituirá a Resolução ANP nº 41/2007 e regulamentará as atividades de acondicionamento e movimentação de gás natural comprimido (GNC) a granel, por modais alternativos ao dutoviário. ANP realizou ontem (30/8) audiência pública sobre a minuta de resolução que substituirá a Resolução ANP nº 41/2007 e regulamentará as atividades de acondicionamento e movimentação
