Atualidades

ATENÇÃO: Prazo para municípios enviarem informações para comprovar adoção da norma de referência sobre manejo de resíduos sólidos segue aberto até 20 de agosto

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou a Abertura de Prazo nº 02/2024 em 20 de maio e continuará com o prazo disponível até as 23h59 do dia 20 de agosto. O intuito dessa iniciativa é receber as informações e documentos dos municípios sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) nº 01/ANA/2021 sobre manejo de resíduos sólidos (lixo).  Essa NR trata do regime, estrutura e parâmetros da cobrança

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A Importância da Análise Regulatória dos Contratos de Fornecimento de Gás Natural para Usuários Industriais

Para os usuários industriais, a análise regulatória dos contratos de fornecimento de gás natural assume um papel ainda mais crucial, pois esses contratos representam custos relevantes na operação das empresas e impactam diretamente na competitividade do setor industrial. Benefícios específicos para os usuários industriais: Segurança jurídica e previsibilidade: Contratos claros e bem estruturados, sob análise

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O DIA MUNDIAL DA ÁGUA E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE UM RECURSO VITAL

O Dia Mundial da Água, celebrado anualmente em 22 de março, é uma ocasião importante para refletir sobre a relevância da água para a sobrevivência e o bem-estar da humanidade e dos ecossistemas globais. Essa data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 com o intuito de sensibilizar a população mundial e

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São Paulo – Chamada Pública Coordenada Para Suprimento de Gás Natural – 2018 – Gás Brasiliano

CHAMADA PÚBLICA COORDENADA PARA PROPOSTAS DE SUPRIMENTO DE GÁS NATURAL AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 A Gas Brasiliano Distribuidora S.A., por intermédio da Comissão Especial de Suprimento de Gás, devidamente autorizada pela autoridade competente, TORNA PÚBLICO o edital de Chamamento Público nº 001/2018 para o recebimento de PROPOSTAS de supridores

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Mato Grosso do Sul – Chamada Pública Coordenada Para Suprimento de Gás Natural – 2018 – MSGÁS

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 A CIA. DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – MSGÁS, por intermédio da Comissão Especial de Suprimento de Gás Natural, devidamente autorizada pela autoridade competente, TORNA PÚBLICO o edital de Chamamento Público nº 001/2018 para o recebimento de PROPOSTAS de supridores interessados em fornecer gás natural para

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Informativo Regulatório – Energia Elétrica – 09.08.2018

O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza aos seus amigos, clientes e parceiros o Informativo Regulatório de Energia Elétrica. O referido Informativo aborda: (i) o novo aumento das tarifas de energia elétrica e (ii) as recentes decisões proferidas nas medidas judiciais de redução de custos. Informativo_TOMASA – Aumento CDE A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as

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Informativo Regulatório_Energia Elétrica_ago/2018

O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza aos seus amigos, clientes e parceiros o Informativo Regulatório de Energia Elétrica. O referido Informativo aborda algumas das principais publicações do setor elétrico. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas que queiram mais informações sobre os assuntos abordados no Informativo Regulatório. Informativo_TOMASA – Agosto_2018

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