No Brasil, a qualidade da energia elétrica é regulamentada por uma série de normas e procedimentos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). principal referência nesse contexto é o Procedimento de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST), especialmente o Módulo 8, que trata especificamente da qualidade da energia fornecida. O PRODIST
Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou a Abertura de Prazo nº 02/2024 em 20 de maio e continuará com o prazo disponível até as 23h59 do dia 20 de agosto. O intuito dessa iniciativa é receber as informações e documentos dos municípios sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) nº 01/ANA/2021 sobre manejo de resíduos sólidos (lixo). Essa NR trata do regime, estrutura e parâmetros da cobrança
O escritório Tomanik Martiniano informa: A abertura da Consulta Pública MME nº 56/2018, cujo objeto é obter subsídios para aperfeiçoar o ato normativo que “Estabelece Diretrizes para o Planejamento da Transmissão de Energia Elétrica”. Informe TOMASA_Consulta Pública MME nº 56:2018 A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas
O escritório Tomanik Martiniano informa: A abertura da Audiência Pública ANEEL nº 43/2018, cujo objeto é obter subsídios para aperfeiçoar a minuta de Edital e os anexos do Leilão de Transmissão nº 04/2018 – ANEEL. Informe TOMASA_Audiência Pública ANEEL nº 43:2018 A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e
O escritório Tomanik Martiniano informa a publicação da Resolução Homologatória ANEEL nº 2.446/2018: O instrumento normativo ampliou o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e trará um impacto de R$ 1,937 bilhão aos consumidores de energia. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas que queiram mais informações
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS NATURAL A COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA – BAHIAGÁS, sociedade anônima de economia mista, inscrita no CNPJ/MF sob no 34.432.153/0001-20, com sede na Av. Prof. Magalhães Neto, 1.838 – Edifício Civil Business, Pituba, Salvador/BA, nesta capital, inscrita no CNPJ – MF sob o nº 34.432.153/0001-20, torna público, para conhecimento dos interessados, CHAMADA PÚBLICA,
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 – APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE SUPRIMENTO DE GÁS NATURAL, INDEPENDENTEMENTE DE SUA ORIGEM, PARA A ÁREA DE CONCESSÃO DA DISTRIBUIDORA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul –
CHAMADA PÚBLICA COORDENADA PARA PROPOSTAS DE SUPRIMENTO DE GÁS NATURAL AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 A Gas Brasiliano Distribuidora S.A., por intermédio da Comissão Especial de Suprimento de Gás, devidamente autorizada pela autoridade competente, TORNA PÚBLICO o edital de Chamamento Público nº 001/2018 para o recebimento de PROPOSTAS de supridores
