Atualidades

ATENÇÃO: Prazo para municípios enviarem informações para comprovar adoção da norma de referência sobre manejo de resíduos sólidos segue aberto até 20 de agosto

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou a Abertura de Prazo nº 02/2024 em 20 de maio e continuará com o prazo disponível até as 23h59 do dia 20 de agosto. O intuito dessa iniciativa é receber as informações e documentos dos municípios sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) nº 01/ANA/2021 sobre manejo de resíduos sólidos (lixo).  Essa NR trata do regime, estrutura e parâmetros da cobrança

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A Importância da Análise Regulatória dos Contratos de Fornecimento de Gás Natural para Usuários Industriais

Para os usuários industriais, a análise regulatória dos contratos de fornecimento de gás natural assume um papel ainda mais crucial, pois esses contratos representam custos relevantes na operação das empresas e impactam diretamente na competitividade do setor industrial. Benefícios específicos para os usuários industriais: Segurança jurídica e previsibilidade: Contratos claros e bem estruturados, sob análise

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O DIA MUNDIAL DA ÁGUA E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE UM RECURSO VITAL

O Dia Mundial da Água, celebrado anualmente em 22 de março, é uma ocasião importante para refletir sobre a relevância da água para a sobrevivência e o bem-estar da humanidade e dos ecossistemas globais. Essa data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 com o intuito de sensibilizar a população mundial e

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Mais artigos

Abertura da Consulta Pública MME nº 56/2018

O escritório Tomanik Martiniano informa:     A abertura da Consulta Pública MME nº 56/2018, cujo objeto é obter subsídios para aperfeiçoar o ato normativo que “Estabelece Diretrizes para o Planejamento da Transmissão de Energia Elétrica”. Informe TOMASA_Consulta Pública MME nº 56:2018 A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas

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Abertura da Audiência Pública ANEEL nº 43/2018

O escritório Tomanik Martiniano informa: A abertura da Audiência Pública ANEEL nº 43/2018, cujo objeto é obter subsídios para aperfeiçoar a minuta de Edital e os anexos do Leilão de Transmissão nº 04/2018 – ANEEL. Informe TOMASA_Audiência Pública ANEEL nº 43:2018 A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e

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ANEEL aprova a revisão do orçamento anual da CDE

O escritório Tomanik Martiniano informa a publicação da Resolução Homologatória ANEEL nº 2.446/2018:   O instrumento normativo ampliou o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e trará um impacto de R$ 1,937 bilhão aos consumidores de energia.   A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas que queiram mais informações

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Bahia – Chamada Pública Coordenada Para Suprimento de Gás Natural – 2018 –BAHIAGÁS

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS NATURAL  A COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA – BAHIAGÁS, sociedade anônima de economia mista, inscrita no CNPJ/MF sob no 34.432.153/0001-20, com sede na Av. Prof. Magalhães Neto, 1.838 – Edifício Civil Business, Pituba, Salvador/BA, nesta capital, inscrita no CNPJ – MF sob o nº 34.432.153/0001-20, torna público, para conhecimento dos interessados,  CHAMADA PÚBLICA,

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