No Brasil, a qualidade da energia elétrica é regulamentada por uma série de normas e procedimentos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). principal referência nesse contexto é o Procedimento de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST), especialmente o Módulo 8, que trata especificamente da qualidade da energia fornecida. O PRODIST
Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou a Abertura de Prazo nº 02/2024 em 20 de maio e continuará com o prazo disponível até as 23h59 do dia 20 de agosto. O intuito dessa iniciativa é receber as informações e documentos dos municípios sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) nº 01/ANA/2021 sobre manejo de resíduos sólidos (lixo). Essa NR trata do regime, estrutura e parâmetros da cobrança
Prezados: O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza o Informativo Regulatório – Transmissão de Energia Elétrica: Informativo_TOMASA_Transmissão A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre o assunto aqui abordado.
O escritório Tomanik Martiniano informa que: (a) Poder Judiciário vem afastando o impacto da inadimplência do MCP suportado pelos Agentes Credores. Informe TOMASA_fevereiro_2019 A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre o assunto aqui abordado.
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre a Audiência Pública que trata da micro e minigeração. Confira: Artigo_ANEEL da sequência ao processo de revisão da micro e minigeração distribuída | CanalEnergia
O escritório Tomanik Martiniano informa: A publicação do Despacho ANEEL nº 18/2019. Informe TOMASA_janeiro_2019 A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
O escritório Tomanik Martiniano informa: (a) A publicação do Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018. (b) A publicação da Portaria MME nº 514, de 27 de dezembro de 2018. (c) A publicação da Resolução Normativa ANEEL nº 841, de 18 de dezembro de 2018. (d) A abertura da Consulta Pública MME nº 65/2018, cujo
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre a possibilidade da redução dos limites de carga para os consumidores por meio de portaria. Confira: A legislação permite a redução dos limites de carga para os consumidores livres por meio de Portaria? | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA
