No Brasil, a qualidade da energia elétrica é regulamentada por uma série de normas e procedimentos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). principal referência nesse contexto é o Procedimento de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST), especialmente o Módulo 8, que trata especificamente da qualidade da energia fornecida. O PRODIST
Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou a Abertura de Prazo nº 02/2024 em 20 de maio e continuará com o prazo disponível até as 23h59 do dia 20 de agosto. O intuito dessa iniciativa é receber as informações e documentos dos municípios sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) nº 01/ANA/2021 sobre manejo de resíduos sólidos (lixo). Essa NR trata do regime, estrutura e parâmetros da cobrança
Termo de Associação Estratégica – Brasil Bolívia Em agosto/2019, a TOMANIK MARTINIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (TOMASA) firmou termo de associação estratégica com o escritório MURILLO & ASOCIADOS ABOGADOS, localizado em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com objetivo de atender as atuais demandas dos clientes no mercado de gás natural. Esta associação abre um
Prezados: O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza o Informativo Regulatório do mês de outubro/2019: Informe TOMASA_outubro_2019 A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre o assunto aqui abordado.
Mais uma obra que nosso sócio Urias Martiniano G. Neto teve a oportunidade de colaborar. O artigo trata da evolução e dos desafios da regulação no setor elétrico brasileiro.
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre as Consultas Públicas do MME. Confira: É o momento de impor o Comercializador Varejista ao setor de energia? | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações
Nosso sócio Cid Tomanik Pompeu Filho está assessorando a Abividro em missão para aquisição de gás natural na Bolívia. A viagem para a Bolívia tem como fruto gerador o início da abertura do mercado de gás, bem como a possibilidade de redução de custos com o insumo. A missão representa um marco para o setor
DECRETO Nº 9.973, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e
