Atualidades

ATENÇÃO: Prazo para municípios enviarem informações para comprovar adoção da norma de referência sobre manejo de resíduos sólidos segue aberto até 20 de agosto

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou a Abertura de Prazo nº 02/2024 em 20 de maio e continuará com o prazo disponível até as 23h59 do dia 20 de agosto. O intuito dessa iniciativa é receber as informações e documentos dos municípios sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) nº 01/ANA/2021 sobre manejo de resíduos sólidos (lixo).  Essa NR trata do regime, estrutura e parâmetros da cobrança

Leia mais

A Importância da Análise Regulatória dos Contratos de Fornecimento de Gás Natural para Usuários Industriais

Para os usuários industriais, a análise regulatória dos contratos de fornecimento de gás natural assume um papel ainda mais crucial, pois esses contratos representam custos relevantes na operação das empresas e impactam diretamente na competitividade do setor industrial. Benefícios específicos para os usuários industriais: Segurança jurídica e previsibilidade: Contratos claros e bem estruturados, sob análise

Leia mais

O DIA MUNDIAL DA ÁGUA E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE UM RECURSO VITAL

O Dia Mundial da Água, celebrado anualmente em 22 de março, é uma ocasião importante para refletir sobre a relevância da água para a sobrevivência e o bem-estar da humanidade e dos ecossistemas globais. Essa data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 com o intuito de sensibilizar a população mundial e

Leia mais

Mais artigos

COMUNICADO TOMASA – Termo de Associação Estratégica – Brasil Bolívia

Termo de Associação Estratégica – Brasil Bolívia Em agosto/2019, a TOMANIK MARTINIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (TOMASA) firmou termo de associação estratégica com o escritório MURILLO & ASOCIADOS ABOGADOS, localizado em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com objetivo de atender as atuais demandas dos clientes no mercado de gás natural.  Esta associação abre um

Leia mais

Informativo Regulatório – outubro/2019

Prezados: O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza o Informativo Regulatório do mês de outubro/2019: Informe TOMASA_outubro_2019 A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre o assunto aqui abordado.

Leia mais

É o momento de impor o Comercializador Varejista ao setor de energia?

O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre as Consultas Públicas do MME. Confira: É o momento de impor o Comercializador Varejista ao setor de energia? | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações

Leia mais

Contato

Desenvolvido por Danilo Pontechelle