No Brasil, a qualidade da energia elétrica é regulamentada por uma série de normas e procedimentos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). principal referência nesse contexto é o Procedimento de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST), especialmente o Módulo 8, que trata especificamente da qualidade da energia fornecida. O PRODIST
Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou a Abertura de Prazo nº 02/2024 em 20 de maio e continuará com o prazo disponível até as 23h59 do dia 20 de agosto. O intuito dessa iniciativa é receber as informações e documentos dos municípios sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) nº 01/ANA/2021 sobre manejo de resíduos sólidos (lixo). Essa NR trata do regime, estrutura e parâmetros da cobrança
O Conselho Diretor (CODIR) da Agenersa redefiniu que o volume para enquadramento de usuários considerados consumidores livres de gás natural no estado do Rio será de 10 mil m³/dia e não mais 300 mil m³/mês. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (12/02), quando foram julgados, em Sessão Regulatória Extraordinária, recursos interpostos junto à Agenersa –
Através de uma nova resolução, a Agerba irá definir o regulamento do serviço de movimentação de gás canalizado na Bahia, assim como estabelecer as condições gerais da prestação do serviço em todo o Estado. Para isso, a Agência abriu uma nova consulta pública, para receber mais sugestões e contribuições de consumidores, concessionárias e outros interessados
Novo Mercado de Gás – Manifestações Comunicado: Agenersa remarca para o dia 12 de fevereiro, sessão extraordinária que julgará recurso contra novo mercado de gás no Estado do Rio A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) comunica que remarcou para o dia 12 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) a
AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2020 A Diretoria da Arsesp, em cumprimento ao disposto artigo 4º da Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007, visando assegurar a transparência e a participação da sociedade no processo regulatório e dar aos
Atualizado 04/02/2020 A ANP divulga neste espaço os contratos vigentes em 1º de janeiro de 2020, em consonância com a Resolução ANP nº 52/2011, que, em seu Art. 11, § 6º prevê que a Agência dará publicidade integral dos contratos de compra e venda de gás natural firmados entre os comercializadores e as distribuidoras locais de gás
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre as perspectivas para o ano de 2020. Confira: As perspectivas para 2020 no setor de energia | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os
