No Brasil, a qualidade da energia elétrica é regulamentada por uma série de normas e procedimentos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). principal referência nesse contexto é o Procedimento de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST), especialmente o Módulo 8, que trata especificamente da qualidade da energia fornecida. O PRODIST
Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou a Abertura de Prazo nº 02/2024 em 20 de maio e continuará com o prazo disponível até as 23h59 do dia 20 de agosto. O intuito dessa iniciativa é receber as informações e documentos dos municípios sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) nº 01/ANA/2021 sobre manejo de resíduos sólidos (lixo). Essa NR trata do regime, estrutura e parâmetros da cobrança
Informativo TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA_Código de Energia A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informe TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA_Contratos A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informe TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
O escritório Tomanik Martiniano realizou, na data de hoje, o Webinar sobre “As expectativas do Mercado de Energia, pós pandemia do COVID-19”. Confira: https://www.youtube.com/watch?v=FVSj3yZ72MY&t=1s Disponibilizamos, ainda, a apresentação realizada pela Talita Porto, vice-presidente da CCEE: 20200604_Cenario pos pandemia_Talita Porto_CCEE A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais
O escritório Tomanik Martiniano realizou, na data de hoje, o Webinar sobre “As expectativas do Mercado de Energia, pós pandemia do COVID-19”. O evento contou com a presença de autoridades de quatro esferas, Agnes da Costa, do MME, Sandoval Feitosa, diretor da ANEEL, Talita Porto, conselheira e vice presidente da CCEE e Marcelo Prais, do
Dispõe sobre medidas emergenciais a serem implementadas pela Companhia de Gás de São Paulo, Comgás, em caráter extraordinário, para auxiliar no combate a disseminação da COVID-19 e seus efeitos. A Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 1.025, de
