No Brasil, a qualidade da energia elétrica é regulamentada por uma série de normas e procedimentos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). principal referência nesse contexto é o Procedimento de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST), especialmente o Módulo 8, que trata especificamente da qualidade da energia fornecida. O PRODIST
Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou a Abertura de Prazo nº 02/2024 em 20 de maio e continuará com o prazo disponível até as 23h59 do dia 20 de agosto. O intuito dessa iniciativa é receber as informações e documentos dos municípios sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) nº 01/ANA/2021 sobre manejo de resíduos sólidos (lixo). Essa NR trata do regime, estrutura e parâmetros da cobrança
Informativo Regulatório: Informativo Regulatório – TOMASA – Regras de Transmissão A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
OBJETIVO: 1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que regulamenta o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural. 1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões. 1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à
Informativo Regulatório: Informativo Regulatório – TOMASA – dezembro_2020 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Análise da Equipe Energia sobre os principais pontos da Resolução Normativa ANEEL nº 895, de 2020: A apresentação aborda pontos importantes como o impacto às CGH’s e o fluxo dos prazos previstos na Resolução: GSF – REN ANEEL nº 895, de 2020 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações
Informativo Regulatório: Informativo Regulatório – TOMASA – REN ANEEL nº 895_2020 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Prezados: Informativo TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA – Medida Provisória nº 1.010_2020 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
