Atualidades

Voltar ao site

ATENÇÃO: Prazo para municípios enviarem informações para comprovar adoção da norma de referência sobre manejo de resíduos sólidos segue aberto até 20 de agosto

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou a Abertura de Prazo nº 02/2024 em 20 de maio e continuará com o prazo disponível até as 23h59 do dia 20 de agosto. O intuito dessa iniciativa é receber as informações e documentos dos municípios sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) nº 01/ANA/2021 sobre manejo de resíduos sólidos (lixo).  Essa NR trata do regime, estrutura e parâmetros da cobrança

Leia mais
21 de junho de 2024 Nenhum comentário

Últimos artigos

A Importância da Análise Regulatória dos Contratos de Fornecimento de Gás Natural para Usuários Industriais

Para os usuários industriais, a análise regulatória dos contratos de fornecimento de gás natural assume um papel ainda mais crucial, pois esses contratos representam custos relevantes na operação das empresas e impactam diretamente na competitividade do setor industrial. Benefícios específicos para os usuários industriais: Segurança jurídica e previsibilidade: Contratos claros e bem estruturados, sob análise

Leia mais

O DIA MUNDIAL DA ÁGUA E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE UM RECURSO VITAL

O Dia Mundial da Água, celebrado anualmente em 22 de março, é uma ocasião importante para refletir sobre a relevância da água para a sobrevivência e o bem-estar da humanidade e dos ecossistemas globais. Essa data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 com o intuito de sensibilizar a população mundial e

Leia mais

Mais artigos

Webinar – Livro “A Interface do Direito de Energia”

Informativo sobre o Webinar de lançamento do Livro “A Interface do Direito de Energia”: Webinar – Livro “A Interface do Direito de Energia” A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.

Leia mais

Alerta Regulatório – 1ª quinzena de março/2021

AMAZONAS AVANÇA NA ABERTURA DO MERCADO DE GÁS Petróleo Hoje PL diminui exigências para o consumidor livre, prevê mais de uma concessionária estadual para internalização do gás e afasta o GNL e GNC do monopólio de distribuição … Leia mais MINAS GERAIS QUEBRA MONOPÓLIO DE COMÉRCIO DO GÁS CANALIZADO Diário do Comércio Minas Gerais deu

Leia mais

Webinar – Lançamento do Livro “A Interface do Direito de Energia”

Webinar – Lançamento do Livro “A Interface do Direito de Energia” Data: 15.03.2021 Horário: 15h O setor elétrico nos últimos meses sofreu aperfeiçoamento legislativo relevante para o desenvolvimento do país.  Nesse sentido, além do lançamento do Livro “A Interface do Direito de Energia” que trata de diversos temas atuais e importantes para o setor, o

Leia mais

Principais disposições da Lei nº 14.120_2021

Apresentação elaborada pelo escritório sobre as principais disposições da Lei nº 14.120, de 2021: Principais disposições da Lei nº 14.120_2021 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.

Leia mais

Contato

Fale conosco
  • Av. Paulista, 37 – 4º Andar Conjunto 41 – HQ Parque Cultural Paulista – Bairro Bela Vista – CEP: 01311-902 – São Paulo – SP – Brasil
  • +55 11 2246-2743
  • +55 11 2246-2799
Facebook
Twitter
Linkedin
Instagram
Youtube
Desenvolvido por Danilo Pontechelle