No Brasil, a qualidade da energia elétrica é regulamentada por uma série de normas e procedimentos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). principal referência nesse contexto é o Procedimento de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST), especialmente o Módulo 8, que trata especificamente da qualidade da energia fornecida. O PRODIST
Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou a Abertura de Prazo nº 02/2024 em 20 de maio e continuará com o prazo disponível até as 23h59 do dia 20 de agosto. O intuito dessa iniciativa é receber as informações e documentos dos municípios sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) nº 01/ANA/2021 sobre manejo de resíduos sólidos (lixo). Essa NR trata do regime, estrutura e parâmetros da cobrança
Informativo Regulatório elaborado pelo escritório com as principais disposições da nova Lei de Gás: INFORMATIVO REGULATÓRIO_Nova Lei do Gás Natural A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
O Projeto de Lei abaixo prevê a pressão de operação igual ou maior a 30 kgf/cm2, equivalente a 29,42 bar. Na Espanha, por exemplo, os gasodutos de transportes operam pressão máxima de projeto é igual ou superior a 60 bar, os gasodutos secundários com pressão máxima de projeto entre 60 e 16 bar e a
LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto
Apresentação elaborada pelo escritório com o resultado da Consulta Pública ANEEL nº 25, de 2019 que trata da Geração Distribuída: Apresentacão_GD_Resultado_CP_25_2019 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Apresentação elaborada pelo escritório sobre as principais disposições da REN ANEEL nº 927, de 2021: Constrained-off – Eólica – REN ANEEL nº 927, de 2021 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo sobre o Webinar de lançamento do Livro “A Interface do Direito de Energia”: Webinar – Livro “A Interface do Direito de Energia” A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
