No Brasil, a qualidade da energia elétrica é regulamentada por uma série de normas e procedimentos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). principal referência nesse contexto é o Procedimento de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST), especialmente o Módulo 8, que trata especificamente da qualidade da energia fornecida. O PRODIST
Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou a Abertura de Prazo nº 02/2024 em 20 de maio e continuará com o prazo disponível até as 23h59 do dia 20 de agosto. O intuito dessa iniciativa é receber as informações e documentos dos municípios sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) nº 01/ANA/2021 sobre manejo de resíduos sólidos (lixo). Essa NR trata do regime, estrutura e parâmetros da cobrança
Apresentação elaborada pelo escritório sobre a Consulta Pública do MME que trata do aprimoramento das diretrizes do Leilão para Contratação de Potência Elétrica e de Energia Associada, denominado “Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021”. Leilão – Reserva de Capacidade A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe
Apresentação elaborada pelo escritório sobre a Contratação de Reserva de Capacidade: TOMASA – Contratação de Reserva de Capacidade A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Inscreva-se antecipadamente para a webinar: CLICK AQUI Após a inscrição, você receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar no evento. Webinar – Os novos rumos da distribuição de gás canalizado Descrição A distribuição de gás canalizado deverá sofrer um grande impacto com a nova Lei do Gás Natural. Assim, esse webinar terá
Publicado em: 03/05/2021 09:40:14 A Petrobras aprovou novos modelos contratuais para venda de gás natural às distribuidoras. A companhia vai oferecer além das modalidades hoje existentes, indexadas ao preço do petróleo tipo Brent, uma alternativa de precificação com menor volatilidade, sem abrir mão do alinhamento com os preços internacionais. O novo modelo será indexado aos
USUÁRIOS DE GÁS CANALIZADO TERÃO MAIS TRANSPARÊNCIA NA CONTA A PARTIR DO ANO QUE VEM A nova norma é um passo importante no cumprimento da Lei de Transparência Pública aos valores que compõem as tarifas de gás para todos os segmentos (22/04/2021) A Agência Reguladora de Serviços Públicos dos Estado de São Paulo – Arsesp
Manual orienta os estados para harmonização das regulações no setor de gás natural, um dos pilares do Novo Mercado de Gás. Foi aprovado pelo Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN) o Manual Orientativo de Boas Práticas Regulatórias voltadas à prestação dos serviços locais de gás canalizado. Respeitando a competência dos estados, o manual tem
