Informativo Regulatório TOMASA sobre o posicionamento da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (SEFAZ-SP) acerca de questões relevantes da nova sistemática do ICMS no estado de São Paulo. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe
Vídeo TOMASA sobre as principais disposições da Resolução Normativa ANEEL nº 1.011, de 2022, que trata das novas regras de proteção do Mercado. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia – TOMASA
Artigo publicado no Canal Energia sobre o hidrogênio verde e suas oportunidades no mercado de energia. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia – TOMASA Download do material (PDF)
Dia 28.03.2022, nosso sócio Urias Martiniano Garcia Neto apresentou para as associadas da ABRACEEL as principais disposições da nova metodologia do ICMS para o ACL no estado de São Paulo.
Artigo publicado no Canal Energia sobre o Marco legal da Geração Distribuída. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia – TOMASA Download do material (PDF)
Publicado em: 03/05/2022 | Edição: 82 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Presidência da República DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Exposição de Motivos Nº 30, de 10 de abril de 2022. Resolução nº 3, de 7 de abril de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE. Aprovo. Em 2 de maio de 2022. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA
Conselho também aprovou criação de grupo de trabalho para elaborar plano para viabilizar a recuperação dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quinta-feira (7/4), as diretrizes e aperfeiçoamentos das políticas públicas para a transição para um mercado concorrencial de gás natural, objetivo do Programa Novo Mercado
Aprova a alteração do controle acionário indireto da GasBrasiliano Distribuidora S.A, após aquisição das ações da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), na Petrobras Gás S.A. (GASPETRO), pela Compass Gás e Energia S.A. (Compass) A Diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP, na forma da Lei Complementar Estadual nº 1.025,
Apresentação sobre o percentual de presunção a ser aplicado por transmissoras na apuração do IRPJ e CSLL. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia – TOMASA Download Informativo – Nova Metodologia de ICMS – SP(PDF)
Vídeo TOMASA sobre o Decreto n° 10.946, de 2022. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia – TOMASA
