Prezados: Compartilhamos Informativo Tributário sobre a Medida Provisória nº 1.159, de 2023, que altera a Lei nº 10.637, de 2002, e a Lei nº 10.833, de 2003, para excluir o ICMS da incidência e da base de cálculo dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. Download (PDF) As Áreas de Energia e
Prezados: Compartilhamos artigo elaborado pelo nosso sócio Urias Martiniano Garcia Neto para o Canal Energia com o título: Geração Distribuída: O fim do prazo legal e o início de uma possível judicialização. Download A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos
Prezados: Compartilhamos Informativo Regulatório sobre temas relevantes do setor elétrico: Download (PDF) A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia
Prezadas(os): Compartilhamos Informativo Regulatório sobre a proposta de rateio de inadimplência da CCEE dos débitos relacionados ao GSF: Download (PDF) A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia
Prezados: Compartilhamos apresentação do escritório sobre a Portaria Normativa do MME que trata da exportação de energia elétrica, destinada à Argentina ou ao Uruguai, proveniente de excedente de geração de usinas hidrelétricas despachadas centralizadamente pelo ONS. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações
Prezados: O escritório Tomanik Martiniano compartilha vídeo com a Consulta Pública que trata da abertura do Mercado Livre para os consumidores do Grupo B, incluindo os consumidores comerciais e residenciais: A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe TOMASA
Prezados: Compartilhamos artigo elaborado pelo nosso sócio Urias Martiniano Garcia Neto para o Canal Energia sobre o posicionamento do Poder Judiciário acerca da incidência do ICMS na Subvenção da CDE com base na Lei Complementar nº 194, de 2022. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que
Vendedores utilizam-se de artifícios para descaracterizar e camuflar a cláusula de take-or-pay nos contratos de compra e venda de gás natural Por Cid Tomanik Publicado em 23/01/2023 No início de cada ano, as distribuidoras de gás canalizado apuram os volumes contratuais não consumidos por seus usuários no ano anterior. Isso ocorre em consequência de uma cláusula contratual que
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 Area : Gás Canalizado Data inicio: 09/01/2023 Situação : Excerrada Local : A Audiência Pública será realizada na plataforma digital Zoom. Assunto : Critérios para restituição aos usuários, dos créditos auferidos pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado, decorrentes
O governo alega que as novas regras ampliam a competição no mercado de combustíveis, garantindo a redução de preços aos consumidores O Projeto de Lei 2316/22, do Poder Executivo, faculta a qualquer interessado o acesso às instalações de movimentação de combustíveis, como oleodutos e terminais aquaviários, mediante pagamento ao proprietário. Pelo texto, em tramitação na
