O TRF da 1.ª Região confirmou a necessidade de realização de uma segunda perícia por engenheiro civil para a desapropriação de imóvel pela Companhia Energética Estreito. A decisão foi unânime na 4.ª Turma do Tribunal, que julgou recurso interposto pela Companhia contra decisão que determinou a realização da nova perícia. A Ação de Desapropriação por
Por Cid Tomanik Pompeu Filho Repetidamente, nos primeiros meses do ano, a cobrança da cláusula “take or pay” motiva debate entre consumidores e fornecedores. Amplamente utilizada no fornecimento de gás, a cláusula “take or pay” tem por embasamento a diferença de volume, entre o volume consumido e o volume contratado. No Brasil, esta diferença é apurada
Por Cid Tomanik Pompeu Filho Em 2 de julho de 2013, foi apresentado o Projeto de Lei 5.868, pelo Deputado Luiz de Deus (DEM-BA), que propôs a alteração dos artigos 2º, 8º e 26 da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5868/13, do deputado Luiz de Deus (DEM-BA), que obriga a União a assegurar que todos os estados e o Distrito Federal disponham de gás natural. A Constituição Federal atribuiu à União o monopólio legal para as atividades relacionadas à pesquisa e à lavra. Já aos estados
Uma nova crise do gás natural está por vir? Por Cid Tomanik (*) As recentes notícias veiculadas na mídia, argumentam que haverá déficit no suprimento de gás natural no período de 2015 e 2022. Segundo apurado pela Agência Estado, “o estudo produzido pelo governo sobre o planejamento da malha de gasodutos aponta para o déficit potencial de 2,5
O fantasma da falta de gás natural pode voltar a rondar o País a partir de 2015. Um estudo produzido pelo governo sobre o planejamento da malha de gasodutos aponta para o déficit potencial de 2,5 milhões de metros cúbicos por dia no ano que vem, com a demanda superando a oferta até 2022, pelo
Com projeções de déficit no suprimento de gás natural entre 2015 e 2022, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) começou a se mobilizar junto ao setor de petróleo em busca de alternativas para ampliar o suprimento de gás natural no país. As dificuldades em garantir oferta adicional do combustível motivaram uma proposta tímida para a
MME abre consulta pública para o PEMAT 2013-2022 O Ministério de Minas e Energia disponibilizou desde a última segunda-feira, 13 de janeiro, a versão preliminar do Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário – PEMAT, ciclo 2013-2022, elaborado com base nos estudos realizados pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE. O documento permanecerá
Lei do Estado de Minas Gerais nº 21.128 de 06 de janeiro de 2014 DOE-MG: 07.01.2014 Estabelece diretrizes para a formulação da política estadual de desenvolvimento do setor de petróleo e gás natural no âmbito do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes,
A produção de petróleo no Brasil foi de aproximadamente 2.081 Mbbl/d; Aumento de cerca de 1,8% na produção de petróleo se comparada com o mesmo mês em 2012; Aumento de aproximadamente 0,1% na produção de petróleo se comparada ao mês anterior; O campo de Marlim Sul, na bacia de Campos, foi o de maior produção
