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Tomasa
Por que o preço do gás natural é tão alto?
Por Cid Tomanik Pompeu Filho Desde o final do século passado, em função da entrada em operação do Gasoduto Bolívia-Brasil, o preço do gás natural motiva discussões acaloradas. Àquela época, o setor industrial esperava pelo produto nacional em todo o país, visto que o combustível boliviano era bem mais caro. O gás do país vizinho,
Tribunal exige perícia de engenheiro civil para desapropriação de imóvel por utilidade pública
O TRF da 1.ª Região confirmou a necessidade de realização de uma segunda perícia por engenheiro civil para a desapropriação de imóvel pela Companhia Energética Estreito. A decisão foi unânime na 4.ª Turma do Tribunal, que julgou recurso interposto pela Companhia contra decisão que determinou a realização da nova perícia. A Ação de Desapropriação por
Redação contratual define natureza de cláusula take or pay
Por Cid Tomanik Pompeu Filho Repetidamente, nos primeiros meses do ano, a cobrança da cláusula “take or pay” motiva debate entre consumidores e fornecedores. Amplamente utilizada no fornecimento de gás, a cláusula “take or pay” tem por embasamento a diferença de volume, entre o volume consumido e o volume contratado. No Brasil, esta diferença é apurada
Projeto de lei sobre política energética nacional é irrealista
Por Cid Tomanik Pompeu Filho Em 2 de julho de 2013, foi apresentado o Projeto de Lei 5.868, pelo Deputado Luiz de Deus (DEM-BA), que propôs a alteração dos artigos 2º, 8º e 26 da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas
Projeto obriga União a assegurar gás natural para os estados e o DF
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5868/13, do deputado Luiz de Deus (DEM-BA), que obriga a União a assegurar que todos os estados e o Distrito Federal disponham de gás natural. A Constituição Federal atribuiu à União o monopólio legal para as atividades relacionadas à pesquisa e à lavra. Já aos estados
Falta de Gás Natural – Que se lixe o consumidor industrial
Uma nova crise do gás natural está por vir? Por Cid Tomanik (*) As recentes notícias veiculadas na mídia, argumentam que haverá déficit no suprimento de gás natural no período de 2015 e 2022. Segundo apurado pela Agência Estado, “o estudo produzido pelo governo sobre o planejamento da malha de gasodutos aponta para o déficit potencial de 2,5
Pode faltar gás no País a partir de 2015, diz estudo
O fantasma da falta de gás natural pode voltar a rondar o País a partir de 2015. Um estudo produzido pelo governo sobre o planejamento da malha de gasodutos aponta para o déficit potencial de 2,5 milhões de metros cúbicos por dia no ano que vem, com a demanda superando a oferta até 2022, pelo
Uma década com pouco gás natural
Com projeções de déficit no suprimento de gás natural entre 2015 e 2022, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) começou a se mobilizar junto ao setor de petróleo em busca de alternativas para ampliar o suprimento de gás natural no país. As dificuldades em garantir oferta adicional do combustível motivaram uma proposta tímida para a
