Por Urias Martiniano Neto Logo após cinco meses do grande aumento da tarifa de energia elétrica, ocorrido em março de 2015, decorrente da Revisão Tarifária Extraordinária da AES Eletropaulo e nova Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), os consumidores de São Paulo serão impactados novamente. Dessa vez, o novo aumento é fruto da Quarta Revisão Tarifária periódica da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
Por Urias Martiniano Neto Decreto 8.461, de 2 de junho de 2015, publicado no dia 03.06.2015, regulamenta a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica, de que trata o artigo 7º da Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013 [i]. Segundo o artigo 7º da Lei 12.783/2013, “A partir de 12 de setembro de 2012, as concessões de
Por Cid Tomanik Pompeu Filho No ano 2000, após meses da última outorga de concessão para a exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo, a Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE), resolve estabelecer as condições gerais de fornecimento de gás canalizado, visando aprimorar o relacionamento entre as Concessionárias
Em breve, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP ) estará abrindo Consulta/Audiência Pública para revisar a Portaria CSPE nº 160, de 20 de dezembro de 2001, que dispõe sobre as condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de São Paulo. É de competência e atribuição da ARSESP, regular, controlar
Por Urias Martiniano Neto (*) A Diretoria da ANEEL, em sua 18ª reunião ordinária, realizada em 26.05.2015, determinou a abertura da Audiência Pública nº 32/2014, cujo objetivo é a discussão conceitual do “Generation Scaling Factor” – (GSF) e eventuais medidas para limitar a exposição financeira dos geradores, o prazo para apresentação de contribuições é de
No próximo dia 27 de novembro de 2014 será lançado o mais novo livro do PROF. LUIZ CEZAR QUINTANS “MANUAL DE DIREITO DO PETRÓLEO”, pela editora Atlas. O coquetel de lançamento será realizado a partir da 17 horas, na Livraria da Travessa (Rua Sete de Setembro n. 54, Centro, RJ). SINOPSE O estudo de assuntos ligados a Petróleo e Gás vem
Confirmando as expectativas do mercado, a Petrobras foi a única empresa a manifestar interesse na contratação da capacidade do gasoduto Itaboraí-Guapimirim, o primeiro a ser licitado sob o regime de concessão no país. A decisão de entrar no projeto como “carregador” (empresa que contrata a capacidade do duto) impede, pela nova regulação do setor, a
Indústria discute agenda para o país estimular a produção, melhorar a distribuição e reduzir os preços do combustível O gás natural é um insumo estratégico para o crescimento da indústria e da economia brasileira. Mas, enquanto outros países apostam no aumento da produção, no Brasil há uma série de obstáculos que desestimulam os investimentos e
Consumo do combustível pelo setor cresceu 3,14% no ano. Já a eletricidade, recuou 1% na comparação com 2013 Aline Salgadoaline.salgado@brasileconomico.com.br Embora o fraco desempenho da indústria nacional — que registrou recuo de 1,6% no acumulado do ano até maio, segundo a Pesquisa Mensal Industrial do IBGE — tenha abalado o consumo de eletricidade no país,
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 68/2014 Dispõe sobre operações societárias de empresas estatais e dá outras providências. A Assembleia Legislativa do Estado de Minhas Gerais aprova: Art. 1° – Os incisos II e IV do § 4° e os §§ 15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 14 – (…) §
