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Tomasa

Livro: GÁS NATURAL – ASPECTOS JURÍDICO-REGULATÓRIOS ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL E DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

“Trata-se de obra primorosa resultante de vasta experiência profissional e de profunda análise crítica de um dos principais expoentes do Direito de Energia. O livro Gás Natural: Aspectos Jurídico-Regulatórios Acerca da Comercialização de Gás Natural e do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado é marcado por abordagem pragmática e dinâmica quanto ao nicho do Direito

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11 DE JANEIRO DE 2016 – CONVITE DE LANÇAMENTO – LIVRARIA CULTURA – LIVRO: GÁS NATURAL – ASPECTOS JURÍDICO-REGULATÓRIOS.

Prezados Amigos, Clientes e Parceiros. A TPSA tem  a satisfação de convidá-los para o lançamento do meu livro “Os Aspectos Jurídico-Regulatórios acerca da Comercialização de Gás Natural e do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado”, pela   LANÇAMENTO  (18h00 às 21h30) a se realizar na unidade Dia 11 de janeiro de 2016   CONJUNTO NACIONAL  – MEZANINO DA LOJA DE

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Arsesp autoriza reajuste da Gás Brasiliano Distribuidora

A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) autorizou o reajuste anual das tarifas de gás natural canalizado da Gás Brasiliano Distribuidora – GBD, a partir de 10 de dezembro.  O reajuste anual das tarifas compreende, conforme o Contrato de Concessão vigente:  o reajuste anual da margem de distribuição: corrigida

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“Os Aspectos Jurídico-Regulatórios acerca da Comercialização de Gás Natural e do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado”

Lançamento em breve Tenho a satisfação de convidá-los para o lançamento do meu livro “Os Aspectos Jurídico-Regulatórios acerca da Comercialização de Gás Natural e do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado”, pela  Synergia Editora.   Sinopse: Antes de 1988, aos Estados competiam tratar dos assuntos relacionados com o gás canalizado (seja: gás natural, GLP, nafta, etc.),  em

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Micro e minigeração de energia crescerão com regulação do setor

Por Urias Martiniano Neto A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o aperfeiçoamento da Resolução Normativa (REN) 482/2012[1], em sua 44ª Reunião Pública Ordinária, realizada dia 24 de novembro de 2015[2]. A alteração do instrumento normativo e das seções 1.2 do Módulo 1 e 3.7 do Módulo 3 dos Procedimentos de Distribuição (Prodist)[3] significou um grande

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Cade investiga se Petrobras favoreceu distribuidoras de gás natural

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo contra a Petrobras para investigar suposta prática anticoncorrencial de abuso de posição dominante e de limitação, falseamento e prejuízo à livre concorrência no mercado de gás natural canalizado no Estado de São Paulo. A abertura da investigação está formalizada no Diário Oficial da

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Medidas judiciais afastam impactos no Mercado de Curto Prazo – MCP

Por Urias Martiniano Neto A inadimplência de 56% na liquidação financeira dos meses de julho e agosto de 2015 no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE causou grande repercussão financeira aos agentes credores. O principal motivador da referida inadimplência é a problemática do Generation Scaling Factor – GSF, pois diversos agentes integrantes

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