NOTA TÉCNICA GRT – ARSAL Nº 02/2016 – REVISÃO TARIFÁRIA ALGÁS
ÍNTEGRA DA NOTA TÉCNICA GRT – ARSAL Nº 02/2016 – REVISÃO TARIFÁRIA ALGÁS 2.3. ICMS (PÁGINA 14) 2.3.1. TOMANIK POMPEU SOCIEDADE DE ADVOGADOS (..) INCIDÊNCIA DO ICMS Em alguns Estados, como por exemplo o Estado de Alagoas, utilizam-se de gás natural nacional, assim, a tarifa é definida da seguinte maneira: TM = PV + MB