A Diretoria da ARSESP, tendo em vista solicitação recebida de entidade representativa de usuários, COGEN – Associação da Indústria de Cogeração de Energia, COMUNICA a prorrogação do período para envio de contribuições da Consulta Pública nº 07/2016, conforme decisão proferida na Reunião de Diretoria nº 384 de 18/01/2017. PERÍODO PARA ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES PRORROGADO: de
CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA ANP Nº 23 OBJETIVO: Divulgar a proposta de minuta de resolução que trata da imposição de penalidades administrativas relacionadas às atividades de downstream e midstream, regulamentando as condutas infracionais que ensejam a aplicação da pena de multa prevista no inciso I do artigo 2º da Lei nº 9.847/99, bem como
PL 6102/2016 Projeto de Lei Situação: Apensado ao PL 6407/2013 Identificação da Proposição Autor Apresentação Julio Lopes – PP/RJ 12/09/2016 Ementa Dispõe sobre atividades relativas à comercialização e ao transporte de gás natural e dá outras providências. Informações de Tramitação Forma de apreciação Regime
A Diretoria da Arsesp comunica abertura da CP nº 07/2016, para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP para disciplinar as condições de distribuição de BIOMETANO na rede de gás canalizado do Estado de São Paulo, e dá outras providências, conforme Nota Técnica NTG nº 004/2016, disponível no site da ARSESP. As contribuições
Por Urias Martiniano Neto A Medida Provisória 735, de 22 de junho de 2016[1], trata da (a) Conta de Desenvolvimento Energético (CDE); (b) privatização das concessionárias de distribuição e o (c) repasse dos custos decorrentes do Tratado de Itaipu para os consumidores. A referida medida provisória é fruto da alteração do Governo Federal, após o impeachment
Objetivo é adequar à legislação sergipana às novas alterações O diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (AGRESE), Mendonça Prado, apresentou nesta quarta, 7, em entrevista coletiva à imprensa, o novo regulamento da distribuição do gás natural canalizado, que estabelece o novo marco regulatório no Estado. O objetivo é adequar à legislação sergipana
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2016 Data: 17 de novembro de 2016 – 14:00:00 Assunto: Avaliação da proposta da ARSESP de deliberação que visa disciplinar o aprimoramento da Portaria CSPE n° 160/2001, que trata das condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de São Paulo. Local: Auditório da ARSESP, na Avenida Paulista,
LEI Nº 15.900, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. Estabelece as normas relativas à exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado no Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP Aviso de Consulta Pública nº 18/2016, publicado no DOU de 29/9/2016. Aviso de Consulta Pública nº 18/2016 na íntegra, com os procedimentos para participação. Nota técnica nº 06/2016/SPL Minuta contrato Pré edital Formulário para envio de contribuições Formulário de pré-cadastro para a Audiência Pública Período da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 14/2016 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 193, de 23 de junho de 2016, e com base na Resolução de
