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BIOMETANO / GÁS CANALIZADO – CONSULTAS PÚBLICAS PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO DA ARSESP QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE BIOMETANO NA REDE DE GÁS CANALIZADO DO ESTADO DE SÃO PAULO,

A Diretoria da Arsesp comunica abertura da CP nº 07/2016, para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP para disciplinar as condições de distribuição de BIOMETANO na rede de gás canalizado do Estado de São Paulo, e dá outras providências, conforme Nota Técnica NTG nº 004/2016, disponível no site da ARSESP. As contribuições

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Lei 13.360/16 gera grande impacto no setor elétrico brasileiro

Por Urias Martiniano Neto A Medida Provisória 735, de 22 de junho de 2016[1], trata da (a) Conta de Desenvolvimento Energético (CDE); (b) privatização das concessionárias de distribuição e o (c) repasse dos custos decorrentes do Tratado de Itaipu para os consumidores. A referida medida provisória é fruto da alteração do Governo Federal, após o impeachment

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Agrese divulga nova regulação da distribuição de gás

Objetivo é adequar à legislação sergipana às novas alterações O diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (AGRESE), Mendonça Prado, apresentou nesta quarta, 7, em entrevista coletiva à imprensa, o novo regulamento da distribuição do gás natural canalizado, que estabelece o novo marco regulatório no Estado. O objetivo é adequar à legislação sergipana

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AVISOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2016 – AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DA ARSESP DE DELIBERAÇÃO QUE VISA DISCIPLINAR O APRIMORAMENTO DA PORTARIA CSPE N° 160/2001, QUE TRATA DAS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2016   Data: 17 de novembro de 2016 – 14:00:00   Assunto: Avaliação da proposta da ARSESP de deliberação que visa disciplinar o aprimoramento da Portaria CSPE n° 160/2001, que trata das condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de São Paulo.   Local: Auditório da ARSESP, na Avenida Paulista,

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LEI ESTADUAL Nº 15.900, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 – Estabelece as normas relativas à exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado no Estado de Pernambuco.

LEI Nº 15.900, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.   Estabelece as normas relativas à exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado no Estado de Pernambuco.   O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Esta Lei

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AVISO DE OUTRAS CONSULTAS PÚBLICAS ANP – EM ANDAMENTO

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP   Aviso de Consulta Pública nº 18/2016, publicado no DOU de 29/9/2016. Aviso de Consulta Pública nº 18/2016 na íntegra, com os procedimentos para participação. Nota técnica nº 06/2016/SPL Minuta contrato Pré edital Formulário para envio de contribuições Formulário de pré-cadastro para a Audiência Pública Período da

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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ANP nº 14/2016 – Obter subsídios e informações adicionais sobre a aplicação de metodologias de cálculo das Parcelas do Preço referente ao Transporte que devem constar dos contratos de compra e venda de gás natural

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP  AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 14/2016  O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 193, de 23 de junho de 2016, e com base na Resolução de

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AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA nº 04/2016 – ARSESP – PRESTAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DO GÁS NATURAL (IGN) PELAS CONCESSIONÁRIAS DE GÁS CANALIZADO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ARSESP – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA nº 04/2016 Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições sobre minuta de Deliberação da ARSESP, que visa disciplinar as condições para aprovação da prestação de outras atividades da Indústria do Gás Natural (IGN) pelas concessionárias

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MME abre consultas sobre mercado livre e modelos computacionais

Propostas podem ser enviadas pelo novo portal de Consultas Públicas do Ministério O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou questionário sobre a expansão do mercado livre de energia elétrica, que ficará disponível para contribuições públicas até dia 2 de novembro, no portal de Consultas Públicas do site do MME, conforme a Portaria no. 485, publicada nesta

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