Distribuição de gás canalizado é um serviço público
Confira artigo sobre a distribuição do gás canalizado: https://www.conjur.com.br/2014-jun-18/cid-tomanik-distribuicao-gas-canalizado-servico-publico
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Tomasa
Momento é adequado para revisar dos contratos de gás canalizado
Confira artigo sobre revisão dos contratos de gás: https://www.conjur.com.br/2015-jun-17/cid-tomanik-momento-adequado-revisar-contratos-gas
Análise de risco jurídico-regulatório na área de energia é essencial
Confira artigo sobre análise de risco nos contratos de energia: https://www.conjur.com.br/2015-ago-13/cid-tomanik-analise-risco-contratos-energia-essencial
O monopólio estadual na distribuição de gás canalizado
Confira artigo sobre monopólio estadual na distribuição de gás canalizado: https://www.conjur.com.br/2017-jul-06/cid-tomanik-monopolio-estadual-distribuicao-gas-canalizado
Decreto regulamenta renovação das concessões de distribuição de energia
Confira artigo sobre decreto que versa sobre renovação das concessões de energia: https://www.conjur.com.br/2015-jun-24/urias-neto-decreto-regulamenta-renovacao-concessoes-energia
Aumento da tarifa energética resulta da falta de planejamento
Confira artigo sobre possibilidade de judicialização do setor elétrico: https://www.conjur.com.br/2015-ago-02/urias-neto-falta-dialogo-setor-eletrico-leva-judicializacao
Consumidores serão impactados com os efeitos da Medida Provisória 688
Confira artigo sobre Medida Provisória nº 688/2015: https://www.conjur.com.br/2015-ago-31/urias-neto-consumidores-serao-impactados-mp-688
Micro e minigeração de energia crescerão com regulação do setor
Confira artigo sobre energia: https://www.conjur.com.br/2015-dez-06/urias-neto-micro-minigeracao-energia-crescerao-regulacao
Incidência do ICMS na tarifa de energia é ilegal
Confira artigo de energia: https://www.conjur.com.br/2018-jan-04/urias-neto-incidencia-icms-tarifa-energia-ilegal
Liminar suspende parte dos custos da CDE pagos por tecelagem
Confira entrevista do sócio Urias Martiniano G. Neto acerca da cobrança ilegal da CDE: Liminar suspende parte dos custos da CDE pagos por tecelagem
