O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza aos seus amigos, clientes e parceiros o Informativo Regulatório de Energia Elétrica. O referido Informativo aborda algumas das principais publicações do setor elétrico. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas que queiram mais informações sobre os assuntos abordados no Informativo Regulatório. Informativo_TOMASA – Agosto_2018
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre a regulação emitida pela ANEEL acerca da venda de excedentes das distribuidoras. Confira: A ANEEL regula venda de excedentes das distribuidoras | CanalEnergia
O escritório Tomanik Martiniano informa: A publicação da Resolução Normativa ANEEL nº 824, de 10 de julho de 2018. Em 17.07.2018, foi publicada a Resolução Normativa ANEEL nº 824/2018, cujo objeto é regular o § 13 do art. 4º da Lei
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Conjur com artigo sobre a regulação emitida pela ANEEL acerca das atividades de recarga dos veículos elétricos. Confira:https://www.conjur.com.br/2018-jul-14/urias-martiniano-aneelregulamenta-recarga-veiculos-eletricos
O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza aos seus amigos, clientes e parceiros o Informativo Regulatório de Energia Elétrica. O referido Informativo aborda algumas das possíveis medidas a serem adotadas pelos consumidores, visando a redução de custos e mitigação de riscos. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas que queiram mais informações sobre
O escritório Tomanik Martiniano informa: A publicação do Decreto nº 9.415, de 20 de junho de 2018 que altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004. Em 21.06.2018, foi publicado o Decreto nº 9.415/2018 que alterou o Decreto nº 5.163/2004, para delegar as seguintes competências à ANEEL: aprovar os estudos de viabilidade, anteprojetos
Confira a publicação da Lei nº 13.673, de 5 de junho de 2018 que altera as Leis nºs 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, para tornar obrigatória a divulgação de tabela com a evolução do valor da tarifa e do
Artigo sobre a Consulta Pública nº 10/2018 que trata do aprimoramento da micro e minigeração. https://www.canalenergia.com.br/artigos/53063557/a-aneel-instaura-consulta-publica-para-aprimorar-as-regras-aplicaveis-a-micro-e-minigeracao-distribuida
Confira a publicação do Decreto nº 9.383, de 25 de maio de 2018 que trata da qualificação de empreendimentos de instalação de transmissão de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9383.htm
Confira artigo sobre a definição de Consumidor Livre e Especial apresentada pela Procuradoria da ANEEL: Interpretação da procuradoria da Aneel trará impacto relevante aos consumidores
