O escritório Tomanik Martiniano informa: (a) A publicação do Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018. (b) A publicação da Portaria MME nº 514, de 27 de dezembro de 2018. (c) A publicação da Resolução Normativa ANEEL nº 841, de 18 de dezembro de 2018. (d) A abertura da Consulta Pública MME nº 65/2018, cujo
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre a possibilidade da redução dos limites de carga para os consumidores por meio de portaria. Confira: A legislação permite a redução dos limites de carga para os consumidores livres por meio de Portaria? | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre a ilegalidade da incidência do ICMS na TUSDg paga pelos geradores. Confira:A Cristalina Ilegalidade da Incidência do ICMS na TUSDg paga pelos Geradores | CanalEnergia
O escritório Tomanik Martiniano informa que: O Superior Tribunal de Justiça – (STJ), por meio do Pedido de Suspensão de Liminar e de Sentença – SLS nº 2162/DF, indeferiu o pedido da ANEEL e União Federal para extensão dos efeitos da suspensão de liminar obtida em face da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa
O escritório Tomanik Martiniano informa: A publicação da Portaria MME nº 453, de 2018, que trata da abertura da Consulta Pública que visa (a) alterar o Decreto nº 6.353/2008; e (b) estabelecer as diretrizes para a realização do “Leilão de Potências associada à Energia de Reserva”. A publicação do Decreto nº 9.537, de 2018que instituiu
O escritório Tomanik Martiniano informa que: O Superior Tribunal de Justiça – (STJ), por meio do Pedido de Suspensão de Liminar e de Sentença – SLS nº 2377/DF, suspendeu os efeitos da decisão liminar obtida em favor da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – (APINE). Informe TOMASA_Pedido de Suspensão de Liminar A
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre a ilegalidade da incidência do ICMS na parcela da Subvenção da CDE. Confira: Artigo_A ilegalidade da incidência do ICMS na parcela da Subvenção da CDE | CanalEnergia
O sócio Cid Tomanik Pompeu Filho contribuiu para o site do CONJUR com artigo sobre a competência da ANP para regular o mercado de gás natural. Confira: https://www.conjur.com.br/2018-out-12/cid-tomanik-cabe-anp-regulamentar-mercado-gas-natural
