Tomasa

ALERTA REGULATÓRIO – Consulta Pública Nº 002/2024 – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM

DESCRIÇÃO: Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Minuta Padrão do Contrato de Operação e Manutenção Referente ao Serviço de Movimentação de Gás. A Minuta Padrão do Contrato de Operação e Manutenção Referente ao Serviço de Movimentação de Gás tem como finalidade

Leia mais

ALERTA REGULATÓRIO – Consulta Pública Nº 001/2024 – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM

DESCRIÇÃO: Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Minuta Padrão do Contrato de Prestação de Serviço de Movimentação de Gás. A Minuta Padrão do Contrato de Prestação de Serviço de Movimentação de Gás tem como finalidade o aprimoramento da Regulação do Setor

Leia mais

INFORMATIVO TOMASA – 7/2/2024 – Entendimento do STJ Sobre o Cálculo e Restituição do ITBI

Prezados Clientes, Amigos e Parceiros, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma importante decisão estabelecendo regras claras para o cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Segundo esta decisão, a base de cálculo do ITBI deve corresponder ao valor real do imóvel em condições normais de mercado. Portanto, esse valor não

Leia mais

INFORMATIVO TOMASA – 6/2/2024 – Crescimento Recorde em Recuperações Judiciais e Falências em 2023

Prezados Clientes, Amigos e Parceiros, O Brasil apresentou em 2023 um cenário preocupante para a saúde financeira das empresas, como indicam os dados apresentados por fontes de renome como o Valor Econômico e Globo. O registro de recuperações judiciais atingiu patamares recordes, evidenciando as adversidades econômicas que os diferentes setores da economia enfrentam. No total,

Leia mais

(Alerta) A progressiva desativação dos aterros sanitários atualmente instalados e em funcionamento nas áreas de preservação permanente

A discussão de um processo significativo está prevista para ocorrer no Supremo Tribunal Federal no dia 2 de fevereiro. O julgamento em pauta tem o potencial de mudar o cenário atual do gerenciamento de resíduos sólidos nas grandes cidades do Brasil. Se o veredito do Supremo for pela obrigação da remoção dos aterros sanitários das

Leia mais

(Alerta) Projeto Prevê Incentivos para a Substituição de Combustíveis Fósseis por outros Menos Poluentes, como o Biometano e o Gás Natural

Por Cid Tomanik O Projeto de Lei 4861/23, que atualmente tramita no legislativo brasileiro, propõe medidas para incentivar a substituição de combustíveis fósseis por alternativas mais sustentáveis, como o biometano e o gás natural. Dentre os principais pontos do projeto, destacam-se as seguintes diretrizes: 1. Incentivos Fiscais: O PL sugere a implementação de incentivos fiscais

Leia mais

Brasil ganha nova política industrial com metas e ações para o desenvolvimento até 2033

Inovação e sustentabilidade estão no centro da Nova Indústria Brasil, que definiu áreas estratégicas para investimento de acordo com o potencial impacto no desenvolvimento social e econômico do país Após amplo diálogo entre o governo e o setor produtivo, o Brasil dá um passo decisivo em direção à neoindustrialização. Nesta segunda-feira (22), o Conselho Nacional

Leia mais

Alerta: O que muda com o Marco Legal das Garantias

O Marco Legal das Garantias, estabelecido pela Lei nº 14.711 de 2023, é um conjunto de regras jurídicas que visam aperfeiçoar o sistema de garantias no Brasil. Este novo marco tem como principal objetivo fomentar o acesso ao crédito, tanto para consumidores como para empresas, através da simplificação e modernização dos procedimentos relacionados às garantias

Leia mais

DATA-LIMITE: DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO

A Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, visando à universalização do acesso e à adoção de políticas para a promoção da saúde e a proteção do meio ambiente. A Lei configura o marco regulatório para os serviços de saneamento básico, que incluem abastecimento

Leia mais

ALGÁS LANÇA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS NATURAL

A distribuidora de gás canalizado de Alagoas pretende receber propostas para a contratação de suprimento de até 600 mil m³/dia. Com o objetivo de assegurar o abastecimento de gás natural do Estado de Alagoas, em 15 dedezembro de 2023 a Algás – Gás de Alagoas S.A, lança, nesta sexta-feira (15/12/2023), aChamada Pública de Gás 2023

Leia mais

Atualidades