Webinar – Lançamento do Livro “A Interface do Direito de Energia” Data: 15.03.2021 Horário: 15h O setor elétrico nos últimos meses sofreu aperfeiçoamento legislativo relevante para o desenvolvimento do país. Nesse sentido, além do lançamento do Livro “A Interface do Direito de Energia” que trata de diversos temas atuais e importantes para o setor, o
Apresentação elaborada pelo escritório sobre as principais disposições da Lei nº 14.120, de 2021: Principais disposições da Lei nº 14.120_2021 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo Regulatório: Informativo Regulatório – TOMASA – marco_2021 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Apresentação elaborada pelo escritório sobre os principais pontos do 1º Leilão de Transmissão/2021: 1º Leilão de Transmissão_2021 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Apresentação com os principais pontos da Medida Provisória nº 1.031, de 2021: Desestatização Eletrobras – MP nº 1.031, de 2021 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
PL do gás natural não é a única solução para o setor Os maiores focos do Projeto de Lei (PL) 4.476/2020 estão no transporte e na estocagem, mas todas as demais atividades, mesmo que contempladas, necessitam de detalhamento em outros instrumentos Link: Revista Brasil Energia
Informativo Regulatório: Informativo Regulatório – TOMASA – Consulta Pública ANEEL – Adesão CCEE A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo Regulatório: Informativo Regulatório – TOMASA – Conversão MP nº 998, de 2020 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo Regulatório: Informativo Regulatório – TOMASA – Guia de AIA – IBAMA – setor elétrico A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
