USUÁRIOS DE GÁS CANALIZADO TERÃO MAIS TRANSPARÊNCIA NA CONTA A PARTIR DO ANO QUE VEM A nova norma é um passo importante no cumprimento da Lei de Transparência Pública aos valores que compõem as tarifas de gás para todos os segmentos (22/04/2021) A Agência Reguladora de Serviços Públicos dos Estado de São Paulo – Arsesp
Manual orienta os estados para harmonização das regulações no setor de gás natural, um dos pilares do Novo Mercado de Gás. Foi aprovado pelo Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN) o Manual Orientativo de Boas Práticas Regulatórias voltadas à prestação dos serviços locais de gás canalizado. Respeitando a competência dos estados, o manual tem
Informativo Regulatório elaborado pelo escritório com as principais disposições da nova Lei de Gás: INFORMATIVO REGULATÓRIO_Nova Lei do Gás Natural A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
O Projeto de Lei abaixo prevê a pressão de operação igual ou maior a 30 kgf/cm2, equivalente a 29,42 bar. Na Espanha, por exemplo, os gasodutos de transportes operam pressão máxima de projeto é igual ou superior a 60 bar, os gasodutos secundários com pressão máxima de projeto entre 60 e 16 bar e a
LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto
Apresentação elaborada pelo escritório com o resultado da Consulta Pública ANEEL nº 25, de 2019 que trata da Geração Distribuída: Apresentacão_GD_Resultado_CP_25_2019 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Apresentação elaborada pelo escritório sobre as principais disposições da REN ANEEL nº 927, de 2021: Constrained-off – Eólica – REN ANEEL nº 927, de 2021 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo sobre o Webinar de lançamento do Livro “A Interface do Direito de Energia”: Webinar – Livro “A Interface do Direito de Energia” A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Confira: Informativo Regulatório – TOMASA – Webinar – Livro A Interface do Direito de Energia
AMAZONAS AVANÇA NA ABERTURA DO MERCADO DE GÁS Petróleo Hoje PL diminui exigências para o consumidor livre, prevê mais de uma concessionária estadual para internalização do gás e afasta o GNL e GNC do monopólio de distribuição … Leia mais MINAS GERAIS QUEBRA MONOPÓLIO DE COMÉRCIO DO GÁS CANALIZADO Diário do Comércio Minas Gerais deu
