O Estado de São Paulo publicou, no dia 25.06.2021, o Decreto nº 65.823/2021, que dispõe sobre as alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – (RICMS). Resumidamente, conforme poderá observar no artigo elaborado pelo nosso sócio Urias Martiniano
DECRETO SP Nº 65.889, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre critérios de classificação de gasodutos de distribuição de gás canalizado no âmbito do Estado de São Paulo JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 2º do artigo 25 da Constituição
Compartilhamos Informativo Regulatório TOMASA sobre a Desestatização da Eletrobras: A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
A distribuição de gás canalizado poderá sofrer um grande impacto com a nova Lei do Gás Natural. Assim, esse webinar terá por objetivo discutir e evidenciar os novos rumos da distribuição de gás canalizado sob a ótica dos especialistas e agentes. Para tanto, o evento contará com palestrantes com vivência e experiência no mercado de
Informativo Regulatório elaborado pelo escritório com as principais publicações setoriais: Informativo Regulatório – TOMASA – maio_2021 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Apresentação realizada pelo Palestrante Charles Massano do GME Argentina no Webinar– Os novos rumos da distribuição do gás canalizado: Apresentação – Charles Massano A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Apresentação elaborada pelo escritório sobre a Consulta Pública do MME que trata do aprimoramento das diretrizes do Leilão para Contratação de Potência Elétrica e de Energia Associada, denominado “Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021”. Leilão – Reserva de Capacidade A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe
Apresentação elaborada pelo escritório sobre a Contratação de Reserva de Capacidade: TOMASA – Contratação de Reserva de Capacidade A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Inscreva-se antecipadamente para a webinar: CLICK AQUI Após a inscrição, você receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar no evento. Webinar – Os novos rumos da distribuição de gás canalizado Descrição A distribuição de gás canalizado deverá sofrer um grande impacto com a nova Lei do Gás Natural. Assim, esse webinar terá
Publicado em: 03/05/2021 09:40:14 A Petrobras aprovou novos modelos contratuais para venda de gás natural às distribuidoras. A companhia vai oferecer além das modalidades hoje existentes, indexadas ao preço do petróleo tipo Brent, uma alternativa de precificação com menor volatilidade, sem abrir mão do alinhamento com os preços internacionais. O novo modelo será indexado aos
