Descrição da Consulta: Cumprimentado Vossa Excelência, encaminho solicitação para abertura de Consulta Pública para recebimento de contribuições sobre a minuta do contrato de serviço de distribuição de gás natural canalizado em Minas Gerais, conforme disposto na Resolução SECCRI nº 37, de 4 de dezembro de 2018 e Decreto Estadual nº 47.066, de 20 de outubro
Data de abertura: 05/10/2021 Objeto: Acolhimento de propostas para participação no Projeto Piloto de Geração de Energia Elétrica a Gás Natural, por clientes da SCGÁS que estão incluídos dentro do segmento comercial, de acordo com o estabelecido no Anexo I – Memorial Descritivo. Natureza: Outros Etapa: Recebimento de Propostas Acolhimento de propostas para participação no Projeto Piloto de
Notícias ARSESP APROVA DIMINUIÇÃO DO REPASSE DO AUMENTO DO PREÇO DO GÁS NATURAL PARA GRANDES USUÁRIOS DA ÁREA ATENDIDA PELA COMGÁS O Governo do Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – Arsesp e a concessionária de gás canalizado Comgás vêm acompanhando atentamente o aumento no
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) inicia consultas públicas para o recebimento de contribuições com objetivo de colher subsídios e informações para os seus processos decisórios. Serão deflagradas as consultas públicas: N° 01/2021 – Para recebimento de contribuições referentes à Proposta de Revisão do Limite Máximo para a Concentração de Odorante
A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) teve seu edital de privatização divulgado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (20/8). As propostas, com valor mínimo de R$ 927,8 milhões, devem ser entregues até o dia 18 de outubro de 2021, na B3, a bolsa de valores do Brasil, em
O Estado de São Paulo publicou, no dia 25.06.2021, o Decreto nº 65.823/2021, que dispõe sobre as alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – (RICMS). Resumidamente, conforme poderá observar no artigo elaborado pelo nosso sócio Urias Martiniano
DECRETO SP Nº 65.889, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre critérios de classificação de gasodutos de distribuição de gás canalizado no âmbito do Estado de São Paulo JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 2º do artigo 25 da Constituição
Compartilhamos Informativo Regulatório TOMASA sobre a Desestatização da Eletrobras: A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
A distribuição de gás canalizado poderá sofrer um grande impacto com a nova Lei do Gás Natural. Assim, esse webinar terá por objetivo discutir e evidenciar os novos rumos da distribuição de gás canalizado sob a ótica dos especialistas e agentes. Para tanto, o evento contará com palestrantes com vivência e experiência no mercado de
Informativo Regulatório elaborado pelo escritório com as principais publicações setoriais: Informativo Regulatório – TOMASA – maio_2021 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
