DATA: 22 a 24 de outubro de 2013 – LOCAL: São Paulo – SP
MINISTRADO :
Dr. Cid Tomanik Pompeu
OBJETIVOS DO CURSO:
A atualização em Direito e Administração de Águas no Brasil tem por escopo principal abordar os princípios e as normas desse ramo bastante especializado do Direito, desconhecido da maioria dos profissionais e, às vezes, ignorado até pelos militantes das áreas hidrológicas.
Grande parte dos que atuam no campo das ciências exatas, e até no das sociais, tem pouco conhecimento do campo jurídico e das razões da existência de um ordenamento, em cada país, que precisa e deve ser cumprido por administradores e administrados.
O Curso objetiva dar noções fundamentais a respeito do Direito, como um todo, e do Direito de Águas, em especial, para familiarizar os participantes com aspectos do:
- Direito Constitucional: repartição de competências e bens públicos, em especial das águas;
- Direito Administrativo: poder de polícia, tutela de bens públicos;
- Direito Ambiental: questões ligadas aos recursos hídricos; e
- Direito de Águas: gestão e outorga do direito de uso das águas públicas, por exemplo.
PUBLICO ALVO:
A atualização é dirigida a engenheiros, advogados, procuradores, administradores, economistas, geólogos, agrônomos e a todos os que atuam no campo das águas públicas e necessitam fazê-lo com conhecimento do direito que as rege.
DINÂMICA DAS AULAS:
Sem o propósito de avaliação, mas como método pedagógico, no início de cada dia é realizado um pré-teste sobre a matéria a ser tratada e, no final do mesmo dia, um pós-teste, os quais, na aula imediata, são debatidos.
As aulas são expositivas, permitindo ampla participação de todos, durante o seu transcorrer. No início do Curso, há a escolha de dois a três temas, para estudo de casos, com apresentação por grupos de participantes, no último dia.
DURAÇÃO:
24 horas em três dias.
INSCRIÇÃO:
