Objetivo é adequar à legislação sergipana às novas alterações
O diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (AGRESE), Mendonça Prado, apresentou nesta quarta, 7, em entrevista coletiva à imprensa, o novo regulamento da distribuição do gás natural canalizado, que estabelece o novo marco regulatório no Estado. O objetivo é adequar à legislação sergipana às novas alterações introduzidas pela lei do gás e, conseqüentemente, contribuir para o desenvolvimento do mercado de gás no estado.
A elaboração do novo regulamento foi fruto de um longo debate com todos os segmentos envolvidos neste setor, seja a empresa concessionária, sejam os grandes consumidores industriais de gás canalizado e os outros segmentos (comercial, veicular e residencial). Reuniões realizadas entre a Agrese, as empresas e as diversas entidades de classe culminaram com a realização de uma audiência pública em março de 2016. Após esse evento, a Agência Reguladora recebeu sugestões e colaborações dos participantes, as quais foram analisadas e terminaram fazendo parte do regulamento.
Para Mendonça Prado, o novo regulamento do gás mostra a importância da atuação da Agrese. “Esse é apenas o primeiro regulamento feito por nós. Ainda temos áreas como a de saneamento básico – água e esgoto –, transporte intermunicipal de passageiro, energia elétrica, dentre outros, para que possamos atuar. Estamos trabalhando na organização da Agência e na sua efetiva ação no campo da regulação dos diversos serviços concedidos pelo Estado de Sergipe. Em muito breve, disponibilizaremos o nosso site para que os usuários desses serviços possam ser orientados e informados acerca das ações da Agência Reguladora”, destacou Prado.
Fonte: Ascom Agrese
