Em 16 de janeiro de 1990, os advogados Professor Doutor Cid Tomanik Pompeu e Cid Tomanik Pompeu Filho fundaram a Tomanik Pompeu Advocacia.
Por mais de trinta anos, o escritório Tomanik Pompeu Advocacia foi referência jurídica e regulatória nas áreas de: Águas, Saneamento, Recursos Renováveis e Meio Ambiente, com o saudoso sócio Professor Doutor Cid Tomanik Pompeu. Neste período, o outro sócio, Cid Tomanik Pompeu Filho, adquiria experiência e vivência, administrando e gerindo departamentos jurídicos de corporações privadas nacionais e transnacionais.
Com toda a vivência adquirida no universo corporativo, principalmente na área de Gás Natural e regulatória, em 9 de outubro de 2013, Cid Tomanik Pompeu Filho e seu irmão Plauto Rino Pompeu fundaram o escritório Tomanik Pompeu Sociedade de Advogados focando no mercado de gás natural.
Buscando atender as necessidades de seus clientes no setor de regulação, em maio/2015, foi implantada a área de Energia Elétrica no escritório. E, posteriormente, em 2023, foram estruturadas as áreas de: Relações de Consumo Individual e Empresarial, Saúde, Direito Médico e Hospitalar, Recursos Renováveis e Resíduos Sólidos.
O escritório Tomanik Pompeu Sociedade Individual de Advocacia foi escolhido pela Análise Advocacia Regional 2023 como um dos escritórios especializados mais admirados na grande São Paulo.
O escritório agradece imensamente seus clientes, parceiros e amigos pela escolha.
O escritório Tomanik Pompeu Sociedade Individual de Advocacia foi escolhido pela Análise Advocacia Regional 2022 como um dos escritórios especializados mais admirados na grande São Paulo.
O escritório agradece imensamente seus clientes, parceiros e amigos pela escolha.
O escritório Tomanik Pompeu Sociedade Individual de Advocacia foi escolhido pela Análise Advocacia 2021 como um dos escritórios mais admirados pelo setor de energia e gás especializado em direito regulatório.
O escritório agradece seus clientes, parceiros e amigos pela escolha e comentários.
Nosso objetivo é e sempre será propiciar aos clientes a segurança jurídica indispensável em operações no setor energético.
No setor de energia elétrica, destacamos a atuação do TOMASA em questões jurídico-regulatórias e técnicas, nos segmentos de comercialização, distribuição, geração e transmissão, nos Ambiente de Contratação Livre (ACL) e de Contratação Regulada (ACR).
Oferecemos uma ampla gama de serviços para auxiliar nossos clientes em suas necessidades empresariais, dentre eles:
TOMASA – Julho de 2025 Foi publicada, em 11 de julho de 2025, a Medida Provisória nº 1.304, que altera significativamente o regime jurídico de comercialização do gás natural da União, com impacto direto sobre a regulação da infraestrutura de escoamento, processamento e transporte. A MP confere ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) competência
Estabelece as especificações do gás natural, nacional ou importado, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam ou transportam o produto em território nacional. Publicado no DOU em 22 maio 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das
Ministério também realizará uma audiência pública sobre o tema no dia 21/05, das 14h às 18h, no Auditório Observatório Nacional da Transição Energética O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta segunda-feira (12/05), consulta pública sobre o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de
O escritório TOMASA é especializado em questões jurídico-regulatórias no setor de energia elétrica, abrangendo os segmentos de comercialização, distribuição, geração e transmissão, tanto nos Ambientes de Contratação Livre (ACL) quanto nos Ambientes de Contratação Regulada (ACR). Nossa equipe oferece uma ampla gama de serviços para auxiliar nossos clientes em suas necessidades empresariais. Alguns dos serviços que fornecemos incluem:
O escritório TOMASA é especializado em questões jurídico-regulatórias e técnicas abrangendo todas as etapas da cadeia da indústria do gás natural, tais como:
O escritório TOMASA é uma consultoria jurídica regulatória especializada abrange projetos relacionados a resíduos sólidos, energia renovável e bioenergia. Nosso objetivo é oferecer um serviço jurídico de excelência e soluções eficazes para auxiliar nossos clientes a entenderem e cumprir as regulamentações específicas dessas áreas.
Nossos serviços jurídicos abrangem:
Nossa equipe altamente especializada e experiente em Direito Regulatório na área da Saúde está pronta para oferecer um serviço jurídico de excelência e soluções eficazes no campo do Direito Médico, da Saúde e Hospitalar. Trabalhamos para garantir que nossos clientes, sejam médicos, profissionais de saúde, instituições hospitalares ou pacientes, estejam sempre protegidos e em conformidade com as leis e regulamentos específicos do setor da saúde.
Oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos no âmbito do Direito Médico, Saúde e Hospitalar. Alguns dos serviços que fornecemos incluem:
Nossa equipe altamente especializada e experiente em Direito do Consumidor está pronta para oferecer um serviço jurídico de excelência e soluções eficazes no campo das relações de consumo. Nosso objetivo é garantir que os direitos dos consumidores sejam protegidos e que as empresas ajam em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
Oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos no âmbito do Direito do Consumidor. Esses serviços incluem: