Tomanik PompeuSociedade Individual de Advocacia
Consultoria Jurídica e Regulatória Especializada em Assuntos Regulatórios
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Tomanik Pompeu Sociedade Individual de Advocacia
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Atuação no
Mercado Regulado

Integração com todos os agentes de mercado

Aprimoramento e evolução constantes

Sensibilidade no trato com o cliente

Quem somos

Em 16 de janeiro de 1990, os advogados Professor Doutor Cid Tomanik Pompeu e Cid Tomanik Pompeu Filho fundaram a Tomanik Pompeu Advocacia.

Por mais de trinta anos, o escritório Tomanik Pompeu Advocacia foi referência jurídica e regulatória nas áreas de: Águas, Saneamento, Recursos Renováveis e Meio Ambiente, com o saudoso sócio Professor Doutor Cid Tomanik Pompeu. Neste período, o outro sócio, Cid Tomanik Pompeu Filho, adquiria experiência e vivência, administrando e gerindo departamentos jurídicos de corporações privadas nacionais e transnacionais.

Com toda a vivência adquirida no universo corporativo, principalmente na área de Gás Natural e regulatória, em 9 de outubro de 2013, Cid Tomanik Pompeu Filho e seu irmão Plauto Rino Pompeu fundaram o escritório Tomanik Pompeu Sociedade de Advogados focando no mercado de gás natural.

Buscando atender as necessidades de seus clientes no setor de regulação, em maio/2015, foi implantada a área de Energia Elétrica no escritório. E, posteriormente, em 2023, foram estruturadas as áreas de: Relações de Consumo Individual e Empresarial, Saúde, Direito Médico e Hospitalar, Recursos Renováveis e Resíduos Sólidos.

Missão

Propiciar aos clientes a segurança jurídica indispensáveis em operações no setor regulado.

Visão

A Sociedade adota filosofia moderna e dinâmica, atuando de forma a preencher as necessidades de seus clientes através de uma estrutura menos hierarquizada, que proporciona excelência no atendimento, com habilidade, ética, presteza, cuidado e simplicidade.

Valores

  • Inovação;
  • Aprimoramento e evolução constantes;
  • Excelência com simplicidade;
  • Sensibilidade no trato com cliente;
  • Respeito à cultura e filosofiado cliente;
  • Foco em atendimento e resultados;
  • Integridade com todos os públicos;
  • Sustentabilidade econômica, social e ambiental.

Reconhecimento

O escritório Tomanik Pompeu Sociedade Individual de Advocacia foi escolhido pela Análise Advocacia Regional 2023 como um dos escritórios especializados mais admirados na grande São Paulo.

O escritório agradece imensamente seus clientes, parceiros e amigos pela escolha.

O escritório Tomanik Pompeu Sociedade Individual de Advocacia foi escolhido pela Análise Advocacia Regional 2022 como um dos escritórios especializados mais admirados na grande São Paulo.

O escritório agradece imensamente seus clientes, parceiros e amigos pela escolha.

O escritório Tomanik Pompeu Sociedade Individual de Advocacia foi escolhido pela Análise Advocacia 2021 como um dos escritórios mais admirados pelo setor de energia e gás especializado em direito regulatório.

O escritório agradece seus clientes, parceiros e amigos pela escolha e comentários.

Nosso objetivo é e sempre será propiciar aos clientes a segurança jurídica indispensável em operações no setor energético.

Profissionais

Cid Tomanik Pompeu Filho

São Paulo/SP Brasil

Maíra Lourenço Braga Alessi

Jundiaí/SP Brasil

  • maira@tomasa.adv.br
  • +55 11 95058-7769 (Whatsapp)
  • Linkedin

Áreas de atuação

Nosso Escritório tem com foco atuar no mercado regulado brasileiro, nos seguintes seguimentos:

Energia
Elétrica

Gás Natural
e Distribuição

Resíduos Sólidos, Energia Renovável e Bioenergia

Saúde, Direito Médico e Hospitalar

Relação de
Consumo

Propiciar aos clientes a segurança jurídica indispensáveis em operações no setor regulado.

- Tomanik Pompeu Sociedade Individual de Advocacia

Energia Elétrica

No setor de energia elétrica, destacamos a atuação do TOMASA em questões jurídico-regulatórias e técnicas, nos segmentos de comercialização, distribuição, geração e transmissão, nos Ambiente de Contratação Livre (ACL) e de Contratação Regulada (ACR).

Oferecemos uma ampla gama de serviços para auxiliar nossos clientes em suas necessidades empresariais, dentre eles:

  • Análise, elaboração, revisão e negociação de contratos de energia;
  • Adoção de medidas, administrativas, arbitrais e/ou judiciais, de modo a mitigar eventuais riscos e prejuízos;
  • Emissão de parecer acerca de questões regulatórias de interesse do cliente;
  • Atuação consultiva e contenciosa junto às entidades do setor de energia;
  • Projetos de geração e transmissão de energia elétrica;
  • Suporte jurídico-regulatório nos processos de licitação do setor de energia elétrica (Leilão e Chamada Pública);
  • Questões e estruturações societárias e tributárias no setor de energia elétrica; e
  • Assessoria consultiva e contenciosa nos temas regulatórios do setor de energia elétrica.

Gás Natural

Neste segmento, o TOMASA presta consultoria jurídica e regulatória em todas as etapas da cadeia da indústria do gás natural, tais como:
  • Assessoria para migração de Consumidor Industrial para o “mercado livre” de gás natural;
  • Aspectos jurídicos e regulatórios relacionados ao mercado de gás natural, ou seja, na distribuição, comercialização, transporte, importação, entre outros.
  • Assessoria em operações de gás natural liquefeito (GNL) e de gás natural comprimido (GNC);
  • Assessoria na estruturação de comercializadora gás natural;
  • Assessoria, análise e elaboração de contratos e condições para aquisição e venda de gás natural;
  • Análise das condições do consumo de gás natural no mercado cativo e livre, com vista à detecção de riscos econômicos, legais, regulatórios e operacionais;
  • Suporte jurídico e regulatório em leilão de gás natural;
  • Questões judiciais, arbitrais e administrativos afeitas ao mercado de gás natural;
  • Assuntos jurídicos e regulatórios relacionados à revisão tarifária perante Agências Reguladoras Estaduais;
  • Aspectos jurídicos relacionados à declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em áreas necessárias à implantação de gasodutos;
  • Suporte jurídico e regulatório perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP;
  • Impactos tributários no setor de gás natural.

Atualidades

Tomada Pública de Contribuições – Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural

Órgão: Ministério de Minas e Energia Setor: MME – Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Status: Ativa Abertura: 24/04/2025 Encerramento: 24/05/2025 Contribuições Recebidas: 2 Resumo Contexto O setor de gás natural no Brasil tem passado por significativas transformações nos últimos anos, impulsionadas por mudanças regulatórias que visam ampliar a concorrência, atrair investimentos e promover um mercado mais dinâmico e

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QUALIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

No Brasil, a qualidade da energia elétrica é regulamentada por uma série de normas e procedimentos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). principal referência nesse contexto é o Procedimento de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST), especialmente o Módulo 8, que trata especificamente da qualidade da energia fornecida. O PRODIST

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ALERTA REGULATÓRIO – COBRANÇA DE TAKE OR PAY

ALERTA IMPORTANTE Prezado(a) Cliente, Amigo e Parceiro, A partir do mês de janeiro/2025, as distribuidoras de gás canalizado iniciarão a aplicação do mecanismo Take or Pay (ToP). Essa cobrança pode impactar significativamente os custos relacionados ao fornecimento de gás natural, em casos de consumo inferior ao volume contratado. Estamos à disposição para auxiliá-lo na análise

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Energia Elétrica

O escritório TOMASA é especializado em questões jurídico-regulatórias no setor de energia elétrica, abrangendo os segmentos de comercialização, distribuição, geração e transmissão, tanto nos Ambientes de Contratação Livre (ACL) quanto nos Ambientes de Contratação Regulada (ACR). Nossa equipe oferece uma ampla gama de serviços para auxiliar nossos clientes em suas necessidades empresariais. Alguns dos serviços que fornecemos incluem:

  1. Análise, elaboração, revisão e negociação de contratos de energia: Nossos profissionais têm experiência em lidar com contratos de energia, auxiliando na análise dos termos, elaborando e revisando contratos de compra e venda de energia, contratos de fornecimento de energia, contratos de gerenciamento de energia e outros acordos relacionados ao setor elétrico.
  2. Medidas mitigatórias administrativas, arbitrais e judiciais: Assessoramos nossos clientes na adoção de medidas legais para mitigar riscos e prejuízos nos setores de comercialização, distribuição, geração e transmissão de energia elétrica. Isso inclui ações administrativas, arbitragem e litígios perante os órgãos competentes.
  3. Pareceres sobre questões regulatórias: Emitimos pareceres técnicos-jurídicos sobre questões regulatórias específicas que sejam de interesse de nossos clientes, fornecendo análises detalhadas para auxiliar em tomadas de decisão estratégicas no setor elétrico.
  4. Atuação consultiva e contenciosa junto às entidades do setor de energia: Representamos nossos clientes em questões consultivas e contenciosas perante as entidades reguladoras e os órgãos competentes do setor elétrico, buscando defender seus interesses e garantir a conformidade com as regulamentações vigentes.
  5. Projetos de geração e transmissão de energia elétrica: Apoiamos nossos clientes em projetos de geração e transmissão de energia, auxiliando no desenvolvimento e implementação de empreendimentos de energia renovável, termelétrica, hidrelétrica, eólica, solar, biomassa, entre outros.
  6. Suporte jurídico-regulatório em licitações do setor elétrico: Prestamos assessoria em processos de licitação do setor de energia elétrica, incluindo leilões e chamadas públicas, auxiliando os clientes em todas as fases dos processos licitatórios.
  7. Assessoria societária e tributária: Oferecemos suporte jurídico em questões de estruturação societária e tributária no setor de energia elétrica, auxiliando na constituição de empresas, fusões, aquisições, reestruturações e planejamento tributário.
  8. Assessoria regulatória: Fornecemos orientações e suporte jurídico em todos os temas regulatórios do setor de energia elétrica, incluindo regulação tarifária, normas de conexão à rede elétrica, legislação ambiental, entre outros.

Gás Natural e Distribuição

O escritório TOMASA é especializado em questões jurídico-regulatórias e técnicas abrangendo todas as etapas da cadeia da indústria do gás natural, tais como:

  1. Assessoria na migração de Consumidor Industrial para o “mercado livre” de gás natural;
  2. Assessoria na migração entre gases combustíveis, tais como: GLP para gás natural; gás natural para biogás; entre outros.
  3. Aspectos jurídicos e regulatórios relacionados ao mercado de gás natural, ou seja, na distribuição, comercialização, transporte, importação, entre outros.
  4. Assessoria em operações de gás natural liquefeito (GNL) e de gás natural comprimido (GNC);
  5. Assessoria na estruturação de comercializadora gás natural;
  6. Assessoria, análise e elaboração de contratos e condições para aquisição e venda de gás natural;
  7. Análise das condições do consumo de gás natural no mercado cativo e livre, com vista à detecção de riscos econômicos, legais, regulatórios e operacionais;
  8. Suporte jurídico e regulatório em leilão de gás natural;
  9. Questões judiciais, arbitrais e administrativos afeitas ao mercado de gás natural;
  10. Assuntos jurídicos e regulatórios relacionados à revisão tarifária perante Agências Reguladoras Estaduais;
  11. Aspectos jurídicos relacionados à declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em áreas necessárias à implantação de gasodutos;
  12. Suporte jurídico e regulatório perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP;
  13. impactos tributários no setor de gás natural.

Resíduos Sólidos, Energia Renovável e Bioenergia

O escritório TOMASA é uma consultoria jurídica regulatória especializada abrange projetos relacionados a resíduos sólidos, energia renovável e bioenergia. Nosso objetivo é oferecer um serviço jurídico de excelência e soluções eficazes para auxiliar nossos clientes a entenderem e cumprir as regulamentações específicas dessas áreas.

Nossos serviços jurídicos abrangem:

  1. Análise de legislação e regulamentos: Realizamos uma análise aprofundada das leis e regulamentos relacionados a resíduos sólidos, energia renovável e bioenergia para identificar as obrigações e requisitos legais aplicáveis aos projetos de nossos clientes.
  2. Elaboração de estratégias regulatórias: Desenvolvemos estratégias específicas para garantir que os projetos de resíduos sólidos, energia renovável e bioenergia estejam em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Isso inclui a obtenção de licenças e autorizações necessárias junto aos órgãos reguladores competentes.
  3. Due diligence jurídica: Realizamos uma análise minuciosa dos aspectos jurídicos dos projetos de resíduos sólidos, energia renovável e bioenergia, avaliando o cumprimento das normas legais e identificando possíveis riscos e contingências.
  4. Contratos e negociações: Auxiliamos na elaboração, revisão e negociação de contratos relacionados a resíduos sólidos, energia renovável e bioenergia, como contratos de fornecimento de matéria-prima, contratos de prestação de serviços, acordos de parceria e contratos de compra e venda de energia.
  5. Consultoria tributária: Fornecemos orientação jurídica relacionada a questões tributárias específicas para projetos de resíduos sólidos, energia renovável e bioenergia, como incentivos fiscais, isenções e benefícios fiscais associados a essas atividades.
  6. Resolução de conflitos e litígios: Atuamos na mediação e negociação de conflitos relacionados a projetos de resíduos sólidos, energia renovável e bioenergia, bem como na representação legal em litígios, quando necessário.

Saúde, Direito Médico e Hospitalar

Nossa equipe altamente especializada e experiente em Direito Regulatório na área da Saúde está pronta para oferecer um serviço jurídico de excelência e soluções eficazes no campo do Direito Médico, da Saúde e Hospitalar. Trabalhamos para garantir que nossos clientes, sejam médicos, profissionais de saúde, instituições hospitalares ou pacientes, estejam sempre protegidos e em conformidade com as leis e regulamentos específicos do setor da saúde.

Oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos no âmbito do Direito Médico, Saúde e Hospitalar. Alguns dos serviços que fornecemos incluem:

  1. Assessoria jurídica para médicos: Nossos advogados estão aptos a fornecer orientações jurídicas especializadas para médicos em questões como ética médica, responsabilidade civil, contratos médicos, gestão de prontuários médicos, direitos dos pacientes e questões regulatórias relacionadas ao exercício da medicina.
  2. Assessoria jurídica para instituições hospitalares: Auxiliamos hospitais, clínicas e outras instituições de saúde na gestão de questões legais complexas, envolvendo temas como responsabilidade civil hospitalar, gestão de riscos, direitos dos pacientes, licenças e autorizações governamentais, contratos com profissionais de saúde, entre outros.
  3. Conformidade regulatória: Acompanhamos de perto as mudanças legislativas e regulatórias na área da saúde, auxiliando nossos clientes na implementação de políticas e procedimentos que estejam em conformidade com as exigências legais e regulatórias aplicáveis.
  4. Defesa legal em processos judiciais: Nossa equipe está preparada para representar médicos, profissionais de saúde e instituições hospitalares em processos judiciais relacionados a questões de responsabilidade civil, negligência médica, erros de diagnóstico, consentimento informado, entre outras disputas legais.
  5. Contratos e negociações: Prestamos serviços de consultoria jurídica na elaboração, revisão e negociação de contratos relacionados à área da saúde, como contratos laboratoriais, contratos de prestação de serviços de saúde, contratos de fornecimento de equipamentos médicos, entre outros.
  6. Proteção de dados e privacidade: Assessoramos nossos clientes na conformidade com as leis de proteção de dados e privacidade na área da saúde, garantindo a segurança e confidencialidade das informações pessoais e médicas dos pacientes.

Relação de Consumo

Nossa equipe altamente especializada e experiente em Direito do Consumidor está pronta para oferecer um serviço jurídico de excelência e soluções eficazes no campo das relações de consumo. Nosso objetivo é garantir que os direitos dos consumidores sejam protegidos e que as empresas ajam em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

Oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos no âmbito do Direito do Consumidor. Esses serviços incluem:

  1. Orientação jurídica: Prestamos orientações jurídicas especializadas, esclarecendo os direitos e deveres dos consumidores, bem como as obrigações das empresas em relação à oferta de produtos ou serviços.
  2. Reclamações e ações judiciais: Representamos consumidores em reclamações e ações judiciais contra empresas que violem os direitos do consumidor, como publicidade enganosa, práticas abusivas, produtos defeituosos ou serviços de má qualidade.
  3. Contratos de consumo: Revisamos e orientamos consumidores nos contratos de consumo, garantindo que as cláusulas sejam justas e claras, e que não violem os direitos dos consumidores.
  4. Defesa dos direitos do consumidor: Atuamos na defesa dos direitos dos consumidores perante órgãos de defesa do consumidor, como o PROCON, assegurando que as empresas sejam responsabilizadas por práticas comerciais abusivas.
  5. Cobranças indevidas e negativação indevida: Assessoramos consumidores em casos de cobranças indevidas, negativação indevida e outras práticas ilegais por parte das empresas, buscando a reparação de danos e a correção das irregularidades.
  6. Arbitragem e mediação: Oferecemos serviços de mediação e arbitragem para resolver conflitos de consumo de maneira rápida e eficiente, evitando a necessidade de um processo judicial.